Questão #14635592008

Legislação Federal — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (lei de diretrizes e bases da educação nacional)

A Lei nº 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, dispõe, no artigo 9º, que a União incumbir-se-á de

A baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. B baixar normas complementares para o sistema de ensino. C autorizar, credenciar e supervisionar os estabeleci- mentos do sistema de ensino. D colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. E exercer ação redistributiva em relação às escolas.

Legislação Federal — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (lei de diretrizes e bases da educação nacional)

Uma questão respondida. E as próximas?