Questão #1460800 · Legislação Federal · 2008
Questões encontradas
Questão #1459741 · Legislação Federal · 2008
Assinale a alternativa que indique o crime em que não é cabível a interceptação das comunicações telefônicas regulada pela Lei 9.296/96.
Resolver questão →Questão #1459740 · Legislação Federal · 2008
A Lei do Crime Organizado (Lei 9.034/95) prevê a seguinte medida investigativa:
Resolver questão →Questão #1459576 · Legislação Federal · 2008
Conforme dispõe a Lei Federal nº6.538/78 NÃO é aceito nem entregue pelos Correios:
Resolver questão →Questão #1459166 · Legislação Federal · 2008
De acordo com o Capítulo I, artigo 2º , da Lei nº 70.274, que aprova as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geralde Precedência, na ausência do Presidente da República,a cerimônia deverá ser presidida pelo
Resolver questão →Questão #1458600 · Legislação Federal · 2008
Constitui serviço de telegrama o recebimento, transmissão e entrega de mensagens escritas, conforme definido em regulamento. Sobre este assunto, analise: 1. Exploração de publicidade comercial em formulários de telegrama constitu…
Resolver questão →Questão #1458190 · Legislação Federal · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I a Corregedoria do Ministério Público do Trabalho, dirigida pelo Corregedor- Geral, é o órgão de coordenação, de integração e de revisão do exercício funcional na instituição; II o Correged…
Resolver questão →Questão #1458152 · Legislação Federal · 2008
De acordo com a Lei n.º 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar ao agressor, de imediato, a seguinte medida protetiva de urgênc…
Resolver questão →Questão #1458038 · Legislação Federal · 2008
Relativamente à lei de interceptações telefônicas, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1458037 · Legislação Federal · 2008
Na Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), não está previsto o seguinte crime:
Resolver questão →Questão #1458036 · Legislação Federal · 2008
Segundo a Lei 7.716/89, as condutas relacionadas a seguir constituem crime de racismo, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1457880 · Legislação Federal · 2008
Dentre outros membros, integram Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1457647 · Legislação Federal · 2008
Conforme determina a NBR 5.410/2004 (Instalações elétricas de baixa tensão), nas especificações para os projetos de instalações elétricas, nos halls de serviço e salas de equipamentos, como barriletes, entre outras, serão previst…
Resolver questão →Questão #1457550 · Legislação Federal · 2008
Considerando tratar-se de contrato de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural, celebrado segundo as condições definidas na Lei nº 9.478/97, são cláusulas obrigatórias do referido instrum…
Resolver questão →Questão #1457485 · Legislação Federal · 2008
No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS),julgue os itens que se seguem. De acordo com o Decreto n.º 76.900, que instituiu a RAIS, cabia à Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (DATAPREV) a …
Resolver questão →Questão #1457285 · Legislação Federal · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1457255 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens de 66 a 72, relativos à legislação de interesse daatividade de inteligência. Considera-se inteligência a atividade de obtenção e análise de dados e informações e de produção e difusão de conhecimentos, dentro e fo…
Resolver questão →Questão #1457254 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens de 66 a 72, relativos à legislação de interesse daatividade de inteligência. O controle e a fiscalização externos da atividade de inteligência são exercidos pelo presidente da República.
Resolver questão →Questão #1457250 · Legislação Federal · 2008
Quanto à salvaguarda de dados, informações, documentos emateriais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e doEstado, no âmbito da administração pública federal, julgue ospróximos itens. Dados ou informações classificado…
Resolver questão →Questão #1457181 · Legislação Federal · 2008