Questão #14642272008

Legislação Federal - rio grande do sul

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o Conselho Superior do Ministério Público

A tem competência para aprovar o quadro geral de antigüidade do Ministério Público. B tem como membro nato apenas o Procurador-Geral de Justiça, sendo que todos os demais são eleitos. C pode ser integrado por Procuradores de Justiça afastados da carreira, desde que eleitos na forma da lei complementar estadual. D tem competência para eleger e destituir o Corregedor-Geral do Ministério Público. E tem competência para encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público.

Legislação Federal - rio grande do sul

Uma questão respondida. E as próximas?