Questão #1464087 · Legislação Federal · 2008
Questões encontradas
Questão #1463982 · Legislação Federal · 2008
No que se refere a legislação ambiental e urbanística, julgue ositens a seguir. De acordo com a Lei n.º 10.257/2001 - Estatuto da Cidade - o plano diretor, o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, é …
Resolver questão →Questão #1463768 · Legislação Federal · 2008
Julgue os próximos itens, relacionados à Lei ComplementarFederal n.º 80/94. A prisão em flagrante de defensor público deve ser imediatamente comunicada ao defensor público-geral.
Resolver questão →Questão #1463767 · Legislação Federal · 2008
Julgue os próximos itens, relacionados à Lei ComplementarFederal n.º 80/94. O prazo para defensor público opor embargos à execução civil é de 20 dias, contados da data da intimação pessoal.
Resolver questão →Questão #1463559 · Legislação Federal · 2008
A Lei nº 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, dispõe, no artigo 9º, que a União incumbir-se-á de
Resolver questão →Questão #1463322 · Legislação Federal · 2008
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei n.o 1.060/50.
Resolver questão →Questão #1462919 · Legislação Federal · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I - a Corregedoria do Ministério Público do Trabalho, dirigida pelo Corregedor- Geral, é o órgão de coordenação, de integração e de revisão do exercício funcional na instituição; II - o Corr…
Resolver questão →Questão #1462918 · Legislação Federal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1462601 · Legislação Federal · 2008
A respeito da salvaguarda de dados, informações, documentos emateriais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e doEstado, no âmbito da administração pública federal, julgue ositens a seguir. A fim de se salvaguardarem a…
Resolver questão →Questão #1462598 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens de 66 a 72, relativos à legislação de interesse daatividade de inteligência. O Sistema Brasileiro de Inteligência funciona mediante articulação coordenada dos órgãos que o constituem, os quais não são dotados de a…
Resolver questão →Questão #1462588 · Legislação Federal · 2008
Com base na legislação que dispõe acerca da faixa de fronteira,julgue os itens a seguir. A pessoa física estrangeira é legalmente impedida de adquirir imóvel rural na faixa de fronteira.
Resolver questão →Questão #1462323 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens seguintes quanto à educação continuada dosprofissionais da escola. A LDB prevê a destinação de 20% da carga horária semanal dos trabalhadores em educação para atividades individuais ou coletivas de educação contin…
Resolver questão →Questão #1462310 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais daeducação nacional, notadamente as estabelecidas previstas naConstituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional (LDB). Os sistemas de ensino deverã…
Resolver questão →Questão #1462290 · Legislação Federal · 2008
As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema,a grande concentração de renda e estoque de riquezas, ainsegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça,gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços público…
Resolver questão →Questão #1462126 · Legislação Federal · 2008
Dentre as situações que envolvem concessões, a seguir, qual está em DESACORDO com a legislação?
Resolver questão →Questão #1462105 · Legislação Federal · 2008
Acerca da atividade de distribuição de combustíveis, regulada pelas Portarias ANP nº 29/99 e 202/99, foram feitas as afirmativas a seguir. I - O exercício da atividade de distribuição é restrito às pessoas jurídicas constituídas …
Resolver questão →Questão #1461945 · Legislação Federal · 2008
A lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, Art. 7º refere que constitui serviço postal o recebimento, expedição, transporte e entrega de objetos de correspondência, valores e encomendas, conforme definido em regulamento. São objetos…
Resolver questão →Questão #1461732 · Legislação Federal · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I o Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União é composto pelo Procurador- Geral da República, que o preside, pelo Vice-Procurador -Geral da República, pelo Procurado…
Resolver questão →Questão #1460976 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens a seguir, tendo por base a Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Roraima (MPE/RR). Os promotores de justiça devem apresentar à corregedoria-geral do MPE/RR, mensalmente, relatório de suas atividades funci…
Resolver questão →Questão #1460975 · Legislação Federal · 2008