Questão #14748892008

Legislação Federal — atos administrativos

31 Está em DESACORDO com a Portaria ANP nº 116/00, que regula a atividade de revenda varejista, afirmar que o revendedor varejista

A deve informar em cada bomba de abastecimento, de forma clara e ostensiva, a origem do combustível automotivo comercializado. B pode adquirir combustível automotivo somente de pessoa jurídica com registro e autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis. C pode adquirir combustível automotivo somente de pessoa jurídica com registro e autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis. D não pode estipular limites quantitativos mínimos para revenda de combustível automotivo ao consumidor. E não pode misturar qualquer produto ao combustível automotivo.

Legislação Federal — atos administrativos

Uma questão respondida. E as próximas?