Questão #15140582004

Legislação Federal

Ainda com vistas à Lei Federal 6.437/77, são circunstâncias atenuantes:

A Ser o infrator reincidente. B Ser o infrator primário, e a falta cometida, de natureza leve. C A não compreensão da norma sanitária, admitida a falta como escusável, quando patente a incapacidade do agente para entender o caráter ilícito do fato. D O infrator coagir outrem para a execução material da infração. E Ter o infrator agido com dolo, ainda que eventual, fraude ou má-fé.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?