Questão #1499727 · Legislação Federal · 2006
Questões encontradas
Questão #1498440 · Legislação Federal · 2006
De acordo com o art. 26 da Lei n.º 8.313/1991 Lei de Incentivo à Cultura , o doador ou patrocinador poderá deduzir do imposto devido na declaração do imposto sobre a renda os valores efetivamente doados para projetos culturais ap…
Resolver questão →Questão #1498432 · Legislação Federal · 2006
Com relação à Lei n.º 8.685/1993 (Lei do Audiovisual), julgue os próximos itens. O mecanismo de fomento de que trata a referida lei não poderá ser utilizado na produção das obras audiovisuais de natureza publicitária.
Resolver questão →Questão #1497791 · Legislação Federal · 2006
Quanto às prerrogativas processuais, o Membro do Ministério Público da União tem assegurado:I - nos crimes comuns e de responsabilidade, o seu processamento e julgamento no Superior Tribunal de Justiça, se oficiar perante Tribuna…
Resolver questão →Questão #1497370 · Legislação Federal · 2006
Para impedir sobrepressão na tubulação, são utilizados como dispositivos de proteção as válvulas
Resolver questão →Questão #1496931 · Legislação Federal · 2006
Considerando-se o sistema de georreferenciamento introduzido pela Lei º 6.015, de 1973, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1496714 · Legislação Federal · 2006
Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nos termos da Lei 9.099/95, têm como critérios de orientação:
Resolver questão →Questão #1496178 · Legislação Federal · 2006
Assinale a alternativa correta acerca da audiência de instrução e julgamento nos Juizados Especiais Criminais:
Resolver questão →Questão #1496177 · Legislação Federal · 2006
Analise as seguintes assertivas, acerca dos Juizados Especiais Criminais, nos termos da Lei 9.099/95: I. No procedimento dos Juizados Especiais Criminais, previsto na Lei 9.099/95, o prazo para oferecimento de recurso de apelação…
Resolver questão →Questão #1495955 · Legislação Federal · 2006
Sobre a possibilidade de Membro do Ministério Público do Trabalho ser designado, excepcionalmente, para exercer atribuições processuais perante juízos, tribunais ou ofícios diferentes dos estabelecidos para cada categoria, assina…
Resolver questão →Questão #1495717 · Legislação Federal · 2006
Com base na Medida Provisória n.º 2.228/2001 e na Lei n.º 8.685/1993 (Lei do Audiovisual), julgue os itens subseqüentes. Toda obra cinematográfica estrangeira deverá, antes de sua exibição ou comercialização, requerer à ANCINE o …
Resolver questão →Questão #1495633 · Legislação Federal · 2006
Um servidor público titular de cargo efetivo, ao ser exonerado de cargo em comissão incluído entre os que devem observar período de impedimento para o exercício de outras atividades (quarentena):I. pode optar por retornar ao carg…
Resolver questão →Questão #1495515 · Legislação Federal · 2006
Sobre a penalidade de demissão, aplicada ao servidor policial, após processo administrativo disciplinar que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1494400 · Legislação Federal · 2006
É INCORRETO afirmar que a averbação deve ser realizada na ocorrência de
Resolver questão →Questão #1494360 · Legislação Federal · 2006
Considerando-se o disposto na Lei nº 6.015 Lei dos Registros Públicos , de 1973, e na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, tal como se acha em vigor, é CORRETO afirmar que a deflagração do processo …
Resolver questão →Questão #1493761 · Legislação Federal · 2006
Com base na Medida Provisória n.º 2.228/2001, julgue os itens a seguir. Produtora independente não tem qualquer vínculo ou associação, direto ou indireto, com empresas de serviços de som e imagem ou operadoras de comunicação elet…
Resolver questão →Questão #1493753 · Legislação Federal · 2006
Ao doador é permitido, dentro dos percentuais da mencionada lei, deduzir os valores efetivamente doados a projetos culturais.
Resolver questão →Questão #1492649 · Legislação Federal · 2006
Assinale qual dos direitos mencionados não se encontra previsto no estatuto do idoso:
Resolver questão →Questão #1492382 · Legislação Federal · 2006
Assinale a alternativa CORRETA. Em caso de vacância, o cargo de Procurador- Geral do Trabalho será exercido pelo:
Resolver questão →Questão #1492202 · Legislação Federal · 2006