Questão #15681852018

Legislação Federal — Direitos constitucionais dos trabalhadores

Segundo o previsto no Decreto nº 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade de atendimento da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida

A fica condicionada ao pedido expresso da pessoa com deficiência ao ser registrada sua solicitação de atendimento no serviço de saúde. B não está condicionada a qualquer avaliação, devendo ser observada. C fica condicionada à avaliação do corpo de enfermagem responsável pelo atendimento inicial, que considerará as outras prioridades legais a serem atendidas na mesma oportunidade. D não deve ser observada nos serviços de urgência ou emergência médica. E fica condicionada à avaliação médica em face da gravidade dos casos a atender.

Legislação Federal — Direitos constitucionais dos trabalhadores

Uma questão respondida. E as próximas?