Questão #1041112 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1040933 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, NÃO é crime o abate de animal, quando realizadoI. em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.II. em legítima defesa.III. por ser nocivo o animal, desde que assim ca…
Resolver questão →Questão #1040918 · Legislação Federal · 2017
Sobre a Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais (LCA), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1040783 · Legislação Federal · 2017
De acordo com o Plano de Carreira dos cargos Técnicos Administrativos em Educação, regido pela Lei n° 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, p…
Resolver questão →Questão #1040692 · Legislação Federal · 2017
Acerca da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 embasado no Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: Assinale a alternativa que apresenta alguns desses princípios:
Resolver questão →Questão #1040667 · Legislação Federal · 2017
No Artigo segundo da Lei 11.892, está expresso: § 2º No âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. Acreditação e certificação, ref…
Resolver questão →Questão #1040546 · Legislação Federal · 2017
O Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro 2007, regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Conforme o Art. 2º do Decreto, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1040505 · Legislação Federal · 2017
Sobre a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Art. 11. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Bra…
Resolver questão →Questão #1040460 · Legislação Federal · 2017
Mediante a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Art. 5º O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade d…
Resolver questão →Questão #1040434 · Legislação Federal · 2017
Conforme a Lei Orgânica do Município do munícipio de Cerro largo- RS: Art. 121. A Saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público, assegurado mediante:
Resolver questão →Questão #1040430 · Legislação Federal · 2017
Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015: Art. 27. A educação constitui direito da pessoa com deficiência: Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao artigo 27:
Resolver questão →Questão #1040413 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa na qual o emprego do adjunto adverbial à palavra em destaque está CORRETO. I) (...) que por direito devem conhecer o que ocorre dentro da escola – acabam alienados do processo pedagógico. (Adjunto adverbial…
Resolver questão →Questão #1040390 · Legislação Federal · 2017
Com o objetivo de identificar e quantificar o herbicida atrazina (figura 1) e seu metabólito, a desetilatrazina (figura 2), em águas superficiais de uma bacia hidrográfica, uma pesquisadora realizou um levantamento bibliográfico …
Resolver questão →Questão #1040001 · Legislação Federal · 2017
Considerando as normas contidas na Lei N° 4.898/1965, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1039930 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei Complementar n.º 80/1994, no exercício de sua função institucional, a Defensoria Pública deve promover a solução extrajudicial dos litígios por meioI do exercício da mediação direta entre as partes.II da constit…
Resolver questão →Questão #1039790 · Legislação Federal · 2017
A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, segundo a Lei 9433 de 8 de janeiro de 1997, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1039221 · Legislação Federal · 2017
Para evitar poluição sonora, os toques na buzina devem ser breves para advertir os pedestres e outros veículos, se necessário. O condutor que desrespeita essa regra de trânsito está cometendo uma infração de natureza
Resolver questão →Questão #1039220 · Legislação Federal · 2017
O sistema Nacional de Trânsito é composto por órgãos normativos e órgãos executivos. O principal órgão executivo estadual é o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN. Cabe a ele, em suas atribuições:
Resolver questão →Questão #1039177 · Legislação Federal · 2017
Sobre a Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1039115 · Legislação Federal · 2017