Questão #1038694 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1038673 · Legislação Federal · 2017
O usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes públicos e os prestadores observarem as diretrizes previstas pela Lei nº 13.460/2017. Assinale a alternativa que NÃO representa uma di…
Resolver questão →Questão #1038483 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei 8.036 de 1990, a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal é obrigatória nas hipóteses seguintes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1038463 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o acesso a informações pessoais será restrito à pessoa a que elas se referirem e aos agentes públicos legalmente autorizados, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo má…
Resolver questão →Questão #1038462 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir:______________________________________ será responsável pela fiscalização da aplicação da Lei federal nº 12.527/2011, e do Decreto nº 58.052/2012 no âmbito da Admi…
Resolver questão →Questão #1038460 · Legislação Federal · 2017
À luz do Estatuto do Idoso, consideram-se idosos os indivíduos com idade igual ou superior a
Resolver questão →Questão #1038457 · Legislação Federal · 2017
Sobre os Direitos de mobilidade das pessoas com deficiência, identifique e assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1038456 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta sobre as previsões da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quanto à educação.
Resolver questão →Questão #1038455 · Legislação Federal · 2017
Quanto à IC está incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1038454 · Legislação Federal · 2017
Se um indivíduo de vinte e um anos de idade sofrer acidente que lhe cause deficiência física e o leve a ser submetido à curatela, nos termos da Lei n.º 13.146/2015, a curatela alcançará os atos de natureza
Resolver questão →Questão #1038452 · Legislação Federal · 2017
Para referir-se a crimes e hostilidades contra imigrantes, judeus e negros, o texto empregou, respectivamente, os termos:
Resolver questão →Questão #1038451 · Legislação Federal · 2017
Considerando a situação apresentada e o que estabelece a Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, deve-se assegurar a esse aluno
Resolver questão →Questão #1038438 · Legislação Federal · 2017
De acordo com o Decreto n.º 3.298/1999, em concursos públicos, são reservadas a indivíduos com deficiência, pelo menos, 5% das vagas — desde que compatíveis com a deficiência deles — em
Resolver questão →Questão #1038437 · Legislação Federal · 2017
Na implementação da Política Nacional do Idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social:
Resolver questão →Questão #1038434 · Legislação Federal · 2017
O § 2° do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, define a progressão por méritoprofissional como
Resolver questão →Questão #1038433 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei no 12.527, de 18/11/2011, sobre recursos no procedimento de acesso à informação:
Resolver questão →Questão #1038432 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei no 12.527, de 18/11/2011, sobre o procedimento de acesso à informação:
Resolver questão →Questão #1038430 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Lei no 12.965, de 23/04/2014 (Marco Civil da Internet), sobre a provisão de conexão e de aplicações de internet:
Resolver questão →Questão #1038426 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a suspensão de serviços pelo prestador de acordo com a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Resolver questão →Questão #1038425 · Legislação Federal · 2017