Questão #1042819 · Legislação Federal · 2017
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Questão #1042818 · Legislação Federal · 2017
A respeito da Lei n.º 4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os conselhos regionais de odontologia, julgue o item a seguir. O presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO) será eleito por meio de escrutínio secreto …
Resolver questão →Questão #1042788 · Legislação Federal · 2017
Quanto à Resolução CFO n.º 63/2005 (Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos), julgue os itens que se seguem. O curso especial de técnico em saúde bucal deverá ter, pelo menos, 1.200 horas, incluindo…
Resolver questão →Questão #1042787 · Legislação Federal · 2017
À luz da Lei n.º 5.081/1966, julgue os itens subsecutivos. Suponha-se que Antônio possua formação em três especialidades na área da odontologia. Nesse caso, será vedado a Antônio o exercício de mais de duas dessas especialidades.
Resolver questão →Questão #1042757 · Legislação Federal · 2017
A respeito da Lei n.º 12.527/2011, que trata do acesso à informação, julgue o item subsequente. Os órgãos e as entidades públicas não são obrigados a viabilizar alternativas de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de síti…
Resolver questão →Questão #1042756 · Legislação Federal · 2017
Com base na Lei n.º 4.324/1964, que trata da instituição do Conselho Federal e dos conselhos regionais de odontologia, julgue o item. Suponha-se que Pedro seja formado em odontologia, mas não se encontre devidamente registrado, e…
Resolver questão →Questão #1042755 · Legislação Federal · 2017
No que se refere à Lei n.º 5.081/1966, que trata do exercício da odontologia, julgue o item subsecutivo. Os cirurgiões-dentistas não podem prescrever antibiótico.
Resolver questão →Questão #1042738 · Legislação Federal · 2017
Analise as seguintes afirmativas sobre os processos relativos a infrações ético-profissionais no âmbito dos Conselhos Regionais e Federal de Medicina.I. A competência para apreciar e julgar as infrações é do Conselho Regional de …
Resolver questão →Questão #1042706 · Legislação Federal · 2017
Em razão de uma mesma conduta, um médico responde a processo judicial criminal e, no âmbito de determinado Conselho Regional de Medicina, a processo ético-profissional. A decisão judicial é pela absolvição do médico. Nesse caso, …
Resolver questão →Questão #1042705 · Legislação Federal · 2017
Sobre o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRMMG, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1042645 · Legislação Federal · 2017
Compõem a Comissão Mista de Especialidade, que tem a competência de definir as especialidades médicas no país, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1042644 · Legislação Federal · 2017
Analise as seguintes afirmativas sobre os processos relativos a infrações ético-profissionais no âmbito dos Conselhos Regionais e Federal de Medicina.I. A competência para apreciar e julgar as infrações é do Conselho Regional de …
Resolver questão →Questão #1042603 · Legislação Federal · 2017
Considerando-se algumas etapas de um sistema de abastecimento de água, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Reservação. (2) Distribuição da água tratada. (…
Resolver questão →Questão #1042592 · Legislação Federal · 2017
Em relação à regulação, analisar a sentença abaixo: Estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários é um dos objetivos da regulação (1ª parte). É assegurado aos usuários de ser…
Resolver questão →Questão #1042347 · Legislação Federal · 2017
A Agência Nacional de Petróleo terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, cabendo lhe:
Resolver questão →Questão #1042043 · Legislação Federal · 2017
Considere:I. Não se destina a adultos, mas sim, a jovens portadores de deficiência.II. Moradia capaz de proporcionar serviços de apoio apenas individualizados à pessoa com deficiência, sendo os serviços deapoio coletivos próprios…
Resolver questão →Questão #1041587 · Legislação Federal · 2017
A Lei nº 10.098/2000 estabelece algumas definições, dentre elas, a definição de comunicação. Assim, para os fins da mencionada Lei, comunicação é a forma de interação dos cidadãos e abrange, entre outras opções, as descritas a se…
Resolver questão →Questão #1041176 · Legislação Federal · 2017
Comprovado que o tutor havia desviado proventos de pessoa deficiente cuja tutela exercia, o juiz proferiu sentença condenando-o a um ano de reclusão. Foi certificado que houve erro na sentença proferida.Nessa situação, o erro da …
Resolver questão →Questão #1041148 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a legislação vigente que versa sobre Carteiras de Identidade:I. A Carteira de Identidade fará prova de todos os dados nela incluídos, dispensando a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou que nela tenham…
Resolver questão →Questão #1041116 · Legislação Federal · 2017