Questão #1046547 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1046532 · Legislação Federal · 2017
Conforme a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Complete a lacuna do Art. 19. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do-------- --------------------------…
Resolver questão →Questão #1046482 · Legislação Federal · 2017
Segundo a Lei nº 8.313/91, fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e …
Resolver questão →Questão #1046011 · Legislação Federal · 2017
Na direção defensiva o conceito de gerenciamento de risco envolve dois passos básicos. São eles:
Resolver questão →Questão #1045991 · Legislação Federal · 2017
Nos primeiros socorros, o atendimento inicial, feito no momento em que ocorre o acidente, visa
Resolver questão →Questão #1045838 · Legislação Federal · 2017
O título I da Constituição brasileira de 1988, composto por quatro artigos, é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro. O nosso constituinte utilizou essa expressão genérica para traduzir a ideia de que nesses pr…
Resolver questão →Questão #1045595 · Legislação Federal · 2017
O artigo 2o da Lei no 7.853/1989 afirma que ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos. Para isso, os órgãos da administração devem dispensar trat…
Resolver questão →Questão #1045302 · Legislação Federal · 2017
Tendo em vista os dispositivos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos deverão ser comunicados aos órgãos abaixo elencados, com exceção de:
Resolver questão →Questão #1045301 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados, destinados ao uso coletivo, deve ser observado o seguinte requisito de acessibilidade:
Resolver questão →Questão #1045300 · Legislação Federal · 2017
A Lei nº 11.892/2008 trata da estrutura organizacional dos Institutos Federais, dis pondo que
Resolver questão →Questão #1045297 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei n.º 13.146/2015, dois indivíduos que pretendam atuar como tradutores e intérpretes da LIBRAS na educação básica e em cursos de graduação e pós-graduação deverão possuir, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1045295 · Legislação Federal · 2017
A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. Ainda que a carta de habite-se tenha sido emitida antes de as exigências de acessibilidade constarem na leg…
Resolver questão →Questão #1045289 · Legislação Federal · 2017
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída com o intuito de assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência…
Resolver questão →Questão #1045288 · Legislação Federal · 2017
A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. Os componentes de obra de urbanização, tais como os relativos aos serviços de comunicação, são definidos pela legisl…
Resolver questão →Questão #1045287 · Legislação Federal · 2017
A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. Nos termos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, os Estados-partes se comprometem a adotar med…
Resolver questão →Questão #1045286 · Legislação Federal · 2017
Considerando o que dispõe a Lei n.º 10.826/2003 — Estatuto do Desarmamento — sobre a posse e o porte de armas de fogo e de munição para determinados servidores dos quadros de pessoas do Poder Judiciário, julgue o item a seguir. E…
Resolver questão →Questão #1045282 · Legislação Federal · 2017
Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de …
Resolver questão →Questão #1045281 · Legislação Federal · 2017
Sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos da Lei no 9.784/1999, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1045280 · Legislação Federal · 2017
O Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) estabelece a obrigatoriedade de se destinar 5% (cinco por cento) das vagas em estacionamento regulamentado de uso público para serem utilizadas exclusivamente por idosos. Para padr…
Resolver questão →Questão #1045279 · Legislação Federal · 2017