Questão #1048387 · Legislação Federal · 2017
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Questão #1048302 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Cartilha para o Atendimento de Intermediação de Mão de Obra, Seguro-Desemprego e Qualificação Profissional (1ª Edição – Brasília - dezembro/2015), no que diz respeito ao trabalhador, analise as proposições a segui…
Resolver questão →Questão #1048301 · Legislação Federal · 2017
De acordo com o Manual de Gestão do Sistema Nacional de Emprego - SINE (MTPS - 1ª Edição – Brasília - março/2016), analise as proposições a seguir sobre a estrutura organizacional e o porte dos postos de atendimento:Está(ão) CORR…
Resolver questão →Questão #1048291 · Legislação Federal · 2017
Analise as assertivas a seguir sobre as condições para que o trabalhador tenha direito à percepção do seguro-desemprego.Está(ão) CORRETA(S)
Resolver questão →Questão #1048290 · Legislação Federal · 2017
Sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, analise as assertivas a seguir:Está(ão) CORRETA(S)
Resolver questão →Questão #1048266 · Legislação Federal · 2017
Em 6 de julho de 2015, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Lei 13.146. Essa lei estabeleceu que os tradutores e intérpretes de Libras atuantes
Resolver questão →Questão #1048235 · Legislação Federal · 2017
Pedro e Caio são pessoas com deficiência física. Lucas é acompanhante de Pedro, e Fernando é atendente pessoal de Caio.Considerando-se a Resolução n.º 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça, nessa situação hipotética, Pedro, Ca…
Resolver questão →Questão #1048061 · Legislação Federal · 2017
Pedro e Caio são pessoas com deficiência física. Lucas é acompanhante de Pedro, e Fernando é atendente pessoal de Caio. Considerando-se a Resolução n.º 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça, nessa situação hipotética, Pedro, C…
Resolver questão →Questão #1047781 · Legislação Federal · 2017
O Plano Nacional de Cultura, estabelecido em lei, visa ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do poder público que conduzem à
Resolver questão →Questão #1047657 · Legislação Federal · 2017
No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte. As funções institucionais da DP incluem a promoção prioritária da solução extrajudicial de c…
Resolver questão →Questão #1047656 · Legislação Federal · 2017
No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte. De acordo com o entendimento do STJ, apesar de ser função institucional do órgão, a função d…
Resolver questão →Questão #1047431 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa que não contenha ato de competência da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP) disposto em lei.
Resolver questão →Questão #1046967 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal n. 9.605/1998, enquadra-se em sanção restritiva de direito
Resolver questão →Questão #1046963 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente:
Resolver questão →Questão #1046688 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Art. 67. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou nãogovernamental, é vedado trabalh…
Resolver questão →Questão #1046640 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Art. 8o Constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: Assinale a alternativa CORRETA que apresenta um desses objetivos:
Resolver questão →Questão #1046602 · Legislação Federal · 2017
Com base no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011: Art. 25. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME compreende:
Resolver questão →Questão #1046556 · Legislação Federal · 2017
Devido à sua muito baixa reatividade, acreditava-se que os gases nobres eram quimicamente inertes, concepção que deu nome a esses elementos e que perdurou até o ano de 1962, quando o químico inglês N. Bartlett sintetizou o primei…
Resolver questão →Questão #1046555 · Legislação Federal · 2017
Um vazamento de amônia, gás utilizado para a refrigeração, provocou a intoxicação de funcionários de um frigorífico. Segundo o gerente da empresa, o vazamento foi resolvido de imediato, mas a amônia levou alguns minutos para se d…
Resolver questão →Questão #1046552 · Legislação Federal · 2017