Questão #1045269 · Legislação Federal · 2017
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Questão #1045262 · Legislação Federal · 2017
Considerando o disposto na Lei n.º 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1045261 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Lei no 12.965, de 23/04/2014 (Marco Civil da Internet), sobre especifcamente a suspensão da conexão à internet:
Resolver questão →Questão #1045260 · Legislação Federal · 2017
Leia o texto a seguirDentre os mecanismos de enfrentamento desse problemasocial complexo destaca-se a Lei nº 10.671, de 15 de maiode 2003 que instituiu o Estatuto de Defesa do Torcedor.Conforme Art. 1º - A da referida Lei, a prev…
Resolver questão →Questão #1045258 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei 11.788/08 em seu Art. 7º, são obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos, exceto:
Resolver questão →Questão #1045257 · Legislação Federal · 2017
De acordo com as disposições da Lei de Guarda Compartilhada (Lei 13.058/2014), leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I. Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma…
Resolver questão →Questão #1045256 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei complementar nº 80, são deveres dos membros da Defensoria Pública da União, exceto:
Resolver questão →Questão #1045254 · Legislação Federal · 2017
Sobre a Alienação Parental, conforme disposições da Lei 12.318/2010, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1045252 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa incorreta sobre o que dispõe a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, no tocante a aspectos técnicos.
Resolver questão →Questão #1045251 · Legislação Federal · 2017
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece que qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do…
Resolver questão →Questão #1045250 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei 11.892/08, entre outros requisitos, poderão candidatar-se ao cargo de Reitor:
Resolver questão →Questão #1045249 · Legislação Federal · 2017
Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta sobre a Educação Física.
Resolver questão →Questão #1045247 · Legislação Federal · 2017
Acerca dos dispositivos legais previstos na Lei da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), leia as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA. I. As políticas para a primeira infância serão articuladas com as inst…
Resolver questão →Questão #1045218 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, considere os requisitos abaixo.I. Percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior e com as dependências de uso comum.II. Percurso acessível que una a edificação à via públic…
Resolver questão →Questão #1045216 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, as frotas de empresas de táxi devem reservar um percentual de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência igual a
Resolver questão →Questão #1045215 · Legislação Federal · 2017
Considere:I. postes de sinalização e terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações;II. edificações destinadas às atividades de natureza hoteleira.Nos termos do Decreto nº 5.296/2004, os itens I e II tratam, correta e …
Resolver questão →Questão #1045214 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a violência contra a pessoa com deficiência
Resolver questão →Questão #1045213 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, para colocação do símbolo internacional de acesso nos veículos, as empresas de transporte coletivo de passageiros dependem da certificação de acessibilidade emitida, obrigatoriamente, pelo
Resolver questão →Questão #1045212 · Legislação Federal · 2017
João, pessoa sem deficiência e que não possui mobilidade reduzida, foi ao cinema, no entanto, chegou 20 minutos atrasado à sessão. Os assentos do cinema não eram demarcados, porém estavam todos lotados, apenas disponíveis as vaga…
Resolver questão →Questão #1045211 · Legislação Federal · 2017