Questão #10899602016
Legislação Federal — Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008
Os documentos podem ser caracterizados de acordo com seus diversos elementos, formas e conteúdos. Segundo a Portaria 05, de 19/12/2002, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), quanto ao Gênero, os documentos podem ser caracterizados como:
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