Legislação Federal

É de conhecimento de todo servidor amparado pela Lei 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais

de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, a possibilidade de afastar-se de suas funções para

prestar colaboração à outra Instituição Federal de Ensino ou de Pesquisa e ao Ministério da Educação.

Diante dessa possibilidade, pergunta-se: Qual o prazo máximo de afastamento e quem arcará com o ônus

do servidor?