Questão #1094906 · Legislação Federal · 2016
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Questão #1094644 · Legislação Federal · 2016
A Lei nº 11.091/05, ao dispor sobre a estruturaçãodo Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativosem Educação, no âmbito dasInstituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministérioda Educação, determina que:
Resolver questão →Questão #1094568 · Legislação Federal · 2016
Segundo a Lei 11.091/2005, Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas,…
Resolver questão →Questão #1094489 · Legislação Federal · 2016
A respeito da PREVIC, julgue os próximos itens. É vedado aos ocupantes do quadro de pessoal efetivo da PREVIC prestar serviços, ainda que eventuais, a entidades fechadas de previdência complementar, exceto em caso de designação e…
Resolver questão →Questão #1094455 · Legislação Federal · 2016
Mesmo diante da importância dada à educação no texto constitucional, sendo um direito de todos e dever do Estado e da família, o Estado brasileiro ainda luta para concretizar certas garantias educacionais, mesmo após duas décadas…
Resolver questão →Questão #1094427 · Legislação Federal · 2016
O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Com base nessa informação, conso…
Resolver questão →Questão #1094097 · Legislação Federal · 2016
Os campi que integram cada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia serão dirigidos por Diretores-Gerais, nomeados pelo Reitor para mandato de
Resolver questão →Questão #1094096 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e alterações, a administração dos Institutos Federais possui como órgãos superiores
Resolver questão →Questão #1094095 · Legislação Federal · 2016
A União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família, sendo que quanto aos dependentes do servidor, seus benefícios compreendem, dentre outros, os seguintes:
Resolver questão →Questão #1093904 · Legislação Federal · 2016
No que diz respeito ao Decreto-Lei nº 167, de 14/02/1967 (Cédula Rural) e Decreto-Lei nº 413 de 09/01/1969 (Cédula de Crédito Industrial), avalie as seguintes afirmações: I. A cédula de crédito industrial pode ser garantida por p…
Resolver questão →Questão #1093568 · Legislação Federal · 2016
A Lei n 6.766/79 trata sobre o Parcelamento do Solo. Destina um dos seus capítulos a tutelar os contratos que tenham por objeto a venda de bens imóveis. Sob esse aspecto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1093538 · Legislação Federal · 2016
Após comprovação da fabricação e comercialização do produto água sanitária sem registro, notificação ou cadastro na ANVISA, pela empresa AquaCloro Ltda., a ANVISA, por meio de resolução específica, proibiu a fabricação, a distrib…
Resolver questão →Questão #1093515 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a legislação em vigor, uma pessoa que tenha mais de 18 anos e que tenha deficiência mental
Resolver questão →Questão #1093496 · Legislação Federal · 2016
Carlos Eduardo tem deficiência mental e deseja se deslocar de Aracaju – SE para João Pessoa - PB. De acordo com a Lei nº 8.889/1994, Carlos Eduardo
Resolver questão →Questão #1093305 · Legislação Federal · 2016
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal n° 13.146, de 06/07/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Resolver questão →Questão #1093032 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1093031 · Legislação Federal · 2016
Assinale a alternativa correta quanto às previsões expressas do Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, sobre como são designadas as unidades ou conjuntos de unidades da EBSERH, na forma de escritórios, representações ou subsid…
Resolver questão →Questão #1092996 · Legislação Federal · 2016
Conforme a Resolução CONFEF nº 134/07, que dispõe sobre a função de Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas e esportivas, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1092995 · Legislação Federal · 2016
Para os efeitos da Lei nº 12.527/11, considera-se:
Resolver questão →Questão #1092844 · Legislação Federal · 2016