Questão #10949112016

Legislação Federal — Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (política nacional de recursos hídricos)

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal nº 9.433/97.

A A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. B A gestão dos recursos hídricos é privativa dos Estados e da União. C O município é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. D Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a irrigação. E A gestão dos recursos hídricos deve sempre priorizar o uso para abastecimento.

Legislação Federal — Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (política nacional de recursos hídricos)

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