Questão #1113250 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1113203 · Legislação Federal · 2016
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), estabelece que o envelhecimento é um direitopersonalíssimo e a sua proteção um direito social e que deve ser garantido à pessoa idosa a proteção à vida e à saúdeque p…
Resolver questão →Questão #1113115 · Legislação Federal · 2016
De acordo com o Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009 – que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências – é um obje…
Resolver questão →Questão #1113114 · Legislação Federal · 2016
Sobre o tratamento que a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial dá ao esporte e lazer,analise as afirmativas.I.A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos do Art. 217 da Co…
Resolver questão →Questão #1113113 · Legislação Federal · 2016
Estabelece o Estatuto do Idoso que NÃO constitui obrigação das entidades de atendimento ao idoso:
Resolver questão →Questão #1112989 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de18/11/2011), a divulgação de informações de interesse coletivoou geral, que não tratem de execução orçamentária e financeira,por órgãos públicos através de sítios ofici…
Resolver questão →Questão #1112883 · Legislação Federal · 2016
O Art. 6, do Decreto nº 5.296/04, esclarece que o atendimento prioritário compreendetratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas portadoras de deficiência ou commobilidade reduzida. O tratamento diferenciado inclui, …
Resolver questão →Questão #1112823 · Legislação Federal · 2016
O nível de serviço recomendado para o projeto de rodovias rurais é definido pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Para via arterial com relevo ondulado, qual o nível de serviço recomendado:
Resolver questão →Questão #1112704 · Legislação Federal · 2016
O estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) é instrumento de política urbana previsto na Lei no10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade. O EIV será executado de forma a contemplar os efeitospositivos e negativos do empreendi…
Resolver questão →Questão #1112601 · Legislação Federal · 2016
A Portaria 05, de 19/12/2002, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbi…
Resolver questão →Questão #1112596 · Legislação Federal · 2016
Analise a seguinte situação:O cenário atual de desemprego está crescendo a cada dia. Devido a essa situação que está assolandouma grande camada de brasileiros, de todas as áreas e níveis de escolaridade, Karina, estudante doúltim…
Resolver questão →Questão #1112587 · Legislação Federal · 2016
A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores:
Resolver questão →Questão #1112577 · Legislação Federal · 2016
Seria precipitado, contudo, concluir que o dado invalida o reconhecido nexo entre qualificação dos professores e eficiência do aprendizado. Nesse trecho, o termo sublinhado estabelece com o enunciado anterior, no texto, relação d…
Resolver questão →Questão #1112166 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Portaria n. 689/2005, que altera dispositivos das Condições Gerais de Transporte, aprovadas pela Portaria n. 676/GC5, de 13 de novembro de 2000, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1112165 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Portaria n. 676/GC/2000, que aprova as Condições Gerais de Transporte, com relação ao reembolso, analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que estiver correta.
Resolver questão →Questão #1112164 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Lei n. 10.871/2004 (criação dos cargosdas agências reguladoras), analise as afirmativas abaixoe assinale aquela que estiver correta.
Resolver questão →Questão #1112092 · Legislação Federal · 2016
Considerando o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA ) ? Lei n. 7.565/1986, no que se refere ao Sistema de Registro Aeronáutico Brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1111890 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Lei nº 1.060/1950, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O estabelecimento dos requisitos necessários para a concessão da gratuidade de justiça, as isenções abrangidas pelo benefício, a f…
Resolver questão →Questão #1111889 · Legislação Federal · 2016
De acordo com o disposto no Estatuto das Cidades —Lei n.º 10.257/2001 e suas alterações —, julgue os itenssubsequentes. O Estatuto das Cidades prevê que o solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado de área incluída …
Resolver questão →Questão #1111888 · Legislação Federal · 2016