Questão #1111887 · Legislação Federal · 2016
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Questão #1111886 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1111885 · Legislação Federal · 2016
Conforme estabelece a Lei nº 9.427, de 1996, não constitui receita da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Resolver questão →Questão #1111884 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei nº 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111883 · Legislação Federal · 2016
Sobre a lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências; assinale a alternativa FALSA.
Resolver questão →Questão #1111882 · Legislação Federal · 2016
Acerca da estrutura dos Institutos Federais e do que dispõe a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1111880 · Legislação Federal · 2016
Segundo a Lei Federal n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e alterações, a administração dos Institutos Federais terá comoórgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior, sendo correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1111879 · Legislação Federal · 2016
No que concerne à proteção do idoso no sistema jurídico brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1111878 · Legislação Federal · 2013
A Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, é aplicável aos três Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e representa um impor…
Resolver questão →Questão #1111833 · Legislação Federal · 2016
Acerca do exercício de atribuições na DPU, julgue os itenssubsequentes. O estágio na DPU é reservado a estudantes de direito matriculados nos quatro últimos semestres do curso, e o tempo do estágio conta como serviço público rele…
Resolver questão →Questão #1111832 · Legislação Federal · 2016
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, combase nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994. As funções institucionais da DP não podem ser exercidas em favor de pessoas jurídicas com fins lucra…
Resolver questão →Questão #1111779 · Legislação Federal · 2016
Acerca da organização da DPU, julgue os itens subsequentes. A DPU atuará nos estados, no Distrito Federal e nos territórios junto aos órgãos do Poder Judiciário e às instâncias administrativas da União.
Resolver questão →Questão #1111778 · Legislação Federal · 2016
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994. Nas comarcas em que não houver defensor público constituído, o exercício das atribuições do cargo d…
Resolver questão →Questão #1111774 · Legislação Federal · 2016
Com referência às disposições da legislação específica relativa aosidosos e às mulheres, julgue os itens que se seguem. O atendimento multidisciplinar realizado no âmbito da Defensoria Pública, voltado para a ofendida, para o agr…
Resolver questão →Questão #1111773 · Legislação Federal · 2016
A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobreDrogas (SISNAD), julgue os itens subsecutivos. Advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas de comparecimento a program…
Resolver questão →Questão #1111493 · Legislação Federal · 2016
As lagoas de estabilização são processos simples e naturais utilizados pela CASAN para tratar esgotos domésticos e o seu principal objetivo é remover matéria orgânica. Elas podem ser classificadas em três tipos:
Resolver questão →Questão #1111467 · Legislação Federal · 2016
Conforme dispõe o Decreto n° 3.327, de 2000, a Ouvidoria da ANS:
Resolver questão →Questão #1111466 · Legislação Federal · 2016
Sobre o sistema de regulação price cap, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1111465 · Legislação Federal · 2016
O neomarxista Gabriel Kolko foi pioneiro na critica ao aspecto puramente benigno da regulação, sustentando a captura de agências regulatórias. Atearia da captura:
Resolver questão →Questão #1111464 · Legislação Federal · 2016