Questão #11131132016

Legislação Federal

Estabelece o Estatuto do Idoso que NÃO constitui obrigação das entidades de atendimento ao idoso:

A Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade. B Comunicar ao Ministério Público, para as providências cabíveis, a situação de abandono moral ou material por parte dos familiares. C Fornecer vestuário adequado, se for privada, e assistência religiosa mesmo àqueles que não desejarem e de acordo com suas crenças. D Celebrar contrato escrito de prestação de serviço com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigações da entidade e prestações decorrentes do contrato, com os respectivos preços, se for o caso.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?