Questão #1114411 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1114021 · Legislação Federal · 2016
O Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS estabelece que compete à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional:
Resolver questão →Questão #1114020 · Legislação Federal · 2016
Quanto à estruturação do Plano de Carreiras eCargos de Magistério Federal, instituído pela Lein° 12.772/2012, pode-se afirmar que:( ) São atividades das Carreiras e CargosIsolados do Plano de Carreiras e Cargos deMagistério Feder…
Resolver questão →Questão #1113991 · Legislação Federal · 2016
I. Art. 125 – Todo brasileiro que, não sendo proprietário rural ouurbano, ocupar, por dez anos contínuos, sem oposição nemreconhecimento de domínio alheio, um trecho de terra atédez hectares, tornando-o produtivo por seu trabalho…
Resolver questão →Questão #1113740 · Legislação Federal · 2016
Determinado membro do Ministério Público, com atribuição em matéria criminal, recebeu peças de informação noticiando a possível prática de um ilícito penal. É correto afirmar que esse membro:
Resolver questão →Questão #1113739 · Legislação Federal · 2016
Determinado Promotor de Justiça ajuizou ação penal, pela prática do crime de roubo, em face de João e André. Ocorre que Pedro, vítima do crime, discordou, pois, no seu entender, Enéias também deveria responder à ação penal. Por e…
Resolver questão →Questão #1113731 · Legislação Federal · 2016
Além dos cargos de provimento efetivo, o Quadro Permanente deServiços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio deJaneiro também conta com cargos de provimento em comissão.Especificamente em relação ao Cargo em Comissão d…
Resolver questão →Questão #1113730 · Legislação Federal · 2016
Determinado membro do Ministério Público com atribuição, nosautos de inquérito civil que tramitava em seu órgão de execução,celebrou termo de ajustamento de conduta. A respeito dessesautos, é correto afirmar que devem:
Resolver questão →Questão #1113703 · Legislação Federal · 2016
Ernesto, estudante de direito, decidiu inteirar-se a respeito da sistemática legal afeta à organização do Ministério Público, mais especificamente em relação à natureza jurídica e ao fundamento de validade das leis existentes. É …
Resolver questão →Questão #1113630 · Legislação Federal · 2016
A Lei de Imprensa, 5.250/67, foi criada durante o regime militar para disciplinar a atividade jornalística, e revogada na década de 2000, por ser considerada pelo Supremo Tribunal Federal incompatível com a Constituição de 1988. …
Resolver questão →Questão #1113436 · Legislação Federal · 2016
O sensor Thematic Mapper (TM), que está a bordo de vários satélites da série Landsat, é um exemplo de sensor
Resolver questão →Questão #1113435 · Legislação Federal · 2016
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo que a Licença
Resolver questão →Questão #1113434 · Legislação Federal · 2016
O contexto em que, segundo a norma-padrão, o pronome se” pode ser colocado antes ou depois do verbo, é:
Resolver questão →Questão #1113433 · Legislação Federal · 2016
Assinale a alternativa em que se caracteriza o emprego de palavras em sentido figurado.
Resolver questão →Questão #1113413 · Legislação Federal · 2016
Fulana, pessoa com deficiência, foi atendida em hospitalparticular com vários hematomas em seu corpo, levandoo agente de saúde a suspeitar que ela teria sido vítimade violência. Nessa situação, a Lei no 13.146/2015 estabeleceque
Resolver questão →Questão #1113314 · Legislação Federal · 2016
Nos termos da Lei n. 10.257/01, o direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo,o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contratorespectivo, atendida a legislação urbanística. De acor…
Resolver questão →Questão #1113309 · Legislação Federal · 2016
A Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) determina o oferecimento detodos os recursos de tecnologia assistida disponíveis para que a pessoa com deficiênciatenha garantido o acesso à justiça, sempre que figure em …
Resolver questão →Questão #1113300 · Legislação Federal · 2016
O Conselho Superior de cada Ministério Público terá como membros natos apenas oProcurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1113299 · Legislação Federal · 2016
O princípio da independência funcional permite que cada membro do Ministério Públicotenha inteira autonomia em sua atuação, ressalvado o dever de, no plano administrativo,acatar as decisões e atos normativos dos órgãos da Adminis…
Resolver questão →Questão #1113295 · Legislação Federal · 2016