Questão #1116159 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1116062 · Legislação Federal · 2016
De acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa nº 226/10 do Conselho Federal de Química, constituem também atribuições dos profissionais da Química as análises de controle de qualidade, a fabricação e o tratamento em que se apl…
Resolver questão →Questão #1116060 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Resolução Normativa nº 105/87 do Conselho Federal de Química, assinale a alternativa que contenha uma atividade relacionada à área de química, característica de uma indústria de produtos minérios não metálicos.
Resolver questão →Questão #1116055 · Legislação Federal · 2016
Ética profissional é a aplicação da ética geral no campo das atividades profissionais: a pessoa tem que estar imbuída de certos princípios ou valores próprios do ser humano para vivê-los nas suas atividades de trabalho”. (CAMARGO…
Resolver questão →Questão #1116054 · Legislação Federal · 2016
Sobre o substantivo átomo, presente no segundo quadrinho, podemos afirmar que ele foi acentuado:
Resolver questão →Questão #1116028 · Legislação Federal · 2016
Com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e noDecreto n.º 5.296/2004, que regem o atendimento prioritário epromovem a acessibilidade das pessoas com deficiência ou commobilidade reduzida, julgue os itens seguintes. …
Resolver questão →Questão #1116002 · Legislação Federal · 2016
Após fiscalização realizada pelos seus agentes, a Secretariade Previdência Complementar lavrou auto de infração destinado aapurar suposta infração à legislação praticada por pessoa física noâmbito do regime da previdência complem…
Resolver questão →Questão #1116000 · Legislação Federal · 2016
Com base na Lei n.º 12.618/2012, que autoriza a criação daFundação de Previdência Complementar do Servidor PúblicoFederal do Poder Judiciário (FUNPRESP–JUD), julgue os itens quese seguem. É assegurado a servidor titular de cargo …
Resolver questão →Questão #1115942 · Legislação Federal · 2016
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas a dispositivos da Leinº 13.146/2015( ) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiênciagoza de pr…
Resolver questão →Questão #1115940 · Legislação Federal · 2016
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o conteúdo do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001). ( ) Lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determin…
Resolver questão →Questão #1115856 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que estabelece normas para outorga e prorrogação das concessões e permissões dos serviços de energia elétrica, serão objeto de concessão, mediante licitação: 1.o aproveitamento…
Resolver questão →Questão #1115781 · Legislação Federal · 2016
A Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, dispõe sobre o tráfico de pessoas cometido no território nacional contra vítima brasileira ou estrangeira e no exterior contra vítima brasileira. O enfrentamento ao tráfico de pessoas com…
Resolver questão →Questão #1115272 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI) —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1115237 · Legislação Federal · 2016
A respeito do regime de previdência complementar instituído pelas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1115112 · Legislação Federal · 2016
Com relação à contratação de serviços de TI, julgue os itens subsequentes. De acordo com a Instrução Normativa n.º 04 MPOG/SLTI/2014, se o objeto do contrato de serviços estratégicos de tecnologia da informação for a avaliação e …
Resolver questão →Questão #1114971 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei Federal nº 11.892/2008, que cria os InstitutosFederais, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1114732 · Legislação Federal · 2016
Segundo o art. 19, da Lei nº 6.015/73, A certidão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório conforme quesitos e devidamente autenticada pelo oficial ou seus substitutos legais, não podendo ser retardada por mais de…
Resolver questão →Questão #1114731 · Legislação Federal · 2016
Para fins de enquadramento nas tabelas de emolumentos, a Lei nº 15.424/2004, inciso XII, parágrafo 3º, do art. 10, estabelece os critérios para cobrança de emolumentos quanto ao registro de contrato de locação. A esse respeito, j…
Resolver questão →Questão #1114702 · Legislação Federal · 2016
No que tange ao Decreto-Lei nº 167, de 14/02/1967 (Cédula Rural), avalie as seguintes alternativas: I. A cédula de crédito rural poderá ser aditada, ratificada e retificada por meio de menções adicionais e de aditivos, datados e …
Resolver questão →Questão #1114696 · Legislação Federal · 2016