Legislação Federal

Em relação a saneamento básico e abastecimento de água potável,

julgue os itens a seguir.

Em edificação permanente urbana, a instalação hidráulica predial ligada à rede pública poderá ter seu abastecimento de água complementado por meio de poço artesiano ou outra fonte alternativa caso haja insuficiência ou irregularidade do abastecimento público.