Questão #11169662016

Legislação Federal

Com base no estatuto da cidade, Lei nº 10.257/2001,

assinale a alternativa CORRETA:

Para garantir a gestão democrática da cidade,

deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes

instrumentos:

A Conferências sobre assuntos de interesse rural, no nível municipal. B Somente órgãos municipais de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal. C Iniciativa da câmara sobre planos, programas e projetos de desenvolvimento somente rural. D Debates, audiências e consultas públicas. E Iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento somente rural.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?