Questão #1238146 · Legislação Federal · 2013
Questões encontradas
Questão #1237924 · Legislação Federal · 2013
Rufus, maior de idade e plenamente capaz, em conduta eventual e sem objetivo de lucro, oferece maconha a Pomo- na, amiga sua, também maior e capaz, e juntos a consomem. Uma vez dependente, Pomona começa a cultivar a droga em seu …
Resolver questão →Questão #1237890 · Legislação Federal · 2013
Nos termos do que estabelece a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343/2006), quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal…
Resolver questão →Questão #1237587 · Legislação Federal · 2013
Acerca das disposições contidas na Resolução n.º 88/2009 do CNJ,julgue os itens subsequentes. A regra que determina que o limite de servidores requisitados ou cedidos de órgãos não pertencentes ao Poder Judiciário é de 20% do tot…
Resolver questão →Questão #1237189 · Legislação Federal · 2013
O Art. 3° da Lei n. 12.527/11 assegura o direito fundamental de acesso à informação, que deve ser executado em conformidade com os princípios básicos da Administração Pública. Assinale a alternativa que contém a diretriz a ser ad…
Resolver questão →Questão #1236902 · Legislação Federal · 2013
Segundo a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979,que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, competeaos Estados disciplinar a aprovação, pelos Município, deloteamentos e desmembramentos localizados em áreas deinteres…
Resolver questão →Questão #1236844 · Legislação Federal · 2013
Considerando a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011,analise os itens abaixo acerca das competências daEBSERH e a seguir assinale a alternativa correta:I. Administrar unidades hospitalares, bem como prestarserviços de assistên…
Resolver questão →Questão #1235999 · Legislação Federal · 2013
Decorridos 10 anos do Estatuto do Idoso, alguns debates precisam ser travados para que tão importante documento seja melhor aplicado em nosso país. No que tange ao direito à saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1235977 · Legislação Federal · 2013
Julgue o item seguinte, que versa sobre a concessão de assistência judiciária aos necessitados. A parte que requerer benefício da assistência judiciária poderá fazê-lo na própria petição inicial ou a qualquer momento nos autos, p…
Resolver questão →Questão #1235391 · Legislação Federal · 2013
Assinale a alternativa incorreta, levando em consideração o disposto pela Resolução do CFF n° 461
Resolver questão →Questão #1235287 · Legislação Federal · 2013
De forma geral, as atividades de diálise devem ser realizadas por pessoas capacitadas, sendo a rotina de funcionamento estabelecida por escrito e assinada pelo responsável técnico e por enfermeiro responsável pelo serviço. Quanto…
Resolver questão →Questão #1235286 · Legislação Federal · 2013
As unidades de terapia intensiva, por sua complexidade no atendimento a pacientes graves, necessitam de requisitos mínimos para funcionamento. O Ministério da Saúde, em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, …
Resolver questão →Questão #1235285 · Legislação Federal · 2013
O Hospital do Pronto Socorro Municipal de Belém oferece atendimento de urgência e emergência de alta e média complexidade 24 horas por dia, e também atende a diversas especialidades. Por isso recebe usuários encaminhados por todo…
Resolver questão →Questão #1235272 · Legislação Federal · 2013
A Resolução CONFEN nº 365/10 instituiu o Manual de Uniformização dos Atos Normativos do Sistema COFEN/Conselhos Regionais, com o objetivo de padronizar os documentos oficiais, seguindo uma estrutura linguística formal dentro de t…
Resolver questão →Questão #1234900 · Legislação Federal · 2013
O Microsoft Word é um editor de texto muito utilizado e difundido. Sobre este editor, considere as afirmativasa seguir.Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1234890 · Legislação Federal · 2013
Relacione os programas/recursos, na coluna da esquerda, com suas funções, na coluna da direita.Assinale a alternativa que contém a associação correta.
Resolver questão →Questão #1234874 · Legislação Federal · 2013
O Estatuto do Idoso (EI) foi instituído com a finalidade de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos”. Com base nesse princípio, dispõe o Art. 3º do EI, em seu parágrafo único, que
Resolver questão →Questão #1234798 · Legislação Federal · 2013
Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acessoà Informação. Carlos, cidadão comum, requereu ao STF informação pessoal, relativa à intimidade e à v…
Resolver questão →Questão #1234760 · Legislação Federal · 2013
Conforme o Art. 19 do Decreto 5.296/2004, a construção, ampliação ou reforma de edificaçõesde uso público deve garantir:
Resolver questão →Questão #1234734 · Legislação Federal · 2013