Questão #12381462013

Legislação Federal — remédios constitucionais: habeas data

O incentivo ao cinema, expresso na Lei 8.313/1991 e considerada a Medida Provisória 2.228/2001, configura-se a partir das seguintes características:

A As produções cultural-educativas de caráter não-comercial realizadas por empresas de rádio e televisão poderão ser incentivadas por meio da Lei 8.313/1991. B Quaisquer projetos de cinema e audiovisual podem ser incentivados pela Lei 8.313/1991. C No incentivo da Lei 8.313/1991 não cabem projetos de obras de curta e média metragem. D Não cabe incentivo da Lei 8.313/1991 para a preservação de acervo audiovisual. E Considera-se obra cinematográfica ou videofonográfica de longa metragem aquela que possua duração superior a sessenta minutos.

Legislação Federal — remédios constitucionais: habeas data

Uma questão respondida. E as próximas?