Questão #12347602013

Legislação Federal — Decreto 5.296

Conforme o Art. 19 do Decreto 5.296/2004, a construção, ampliação ou reforma de edificações

de uso público deve garantir:

A Pelo menos, um dos acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade. B Todos os acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade. C Todos os acessos ao seu interior livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade. D A acessibilidade independente de haver viabilidade arquitetônica. E O atendimento aos preceitos da acessibilidade na interligação de todas as partes abertas ao público independente de haver viabilidade arquitetônica.

Legislação Federal — Decreto 5.296

Uma questão respondida. E as próximas?