Questão #1241247 · Legislação Federal · 2013
Questões encontradas
Questão #1241246 · Legislação Federal · 2013
A Lei Federal n. o 12.527/11 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Nesse sentido, o órg…
Resolver questão →Questão #1241158 · Legislação Federal · 2013
Os requisitos de segurança da informação são identificados por meio de uma análise/avaliação sistemática dos riscos estimados. Os gastos com os controles precisam ser balanceados de acordo com os danos causados aos negócios gerad…
Resolver questão →Questão #1241048 · Legislação Federal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização de maioria a…
Resolver questão →Questão #1241047 · Legislação Federal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento…
Resolver questão →Questão #1241046 · Legislação Federal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Segundo a Lei Complementar n. 75/93, o Ministério Público da União exercerá o controle externo da atividade policial por meio de medidas ju…
Resolver questão →Questão #1240735 · Legislação Federal · 2013
Constituem prerrogativas do membro do Ministério Público do Trabalho: I ser ouvido, na condição de parte ou testemunha, em dia, hora e local previamente ajustados com o magistrado ou a autoridade competente. II ter prioridade em …
Resolver questão →Questão #1240734 · Legislação Federal · 2013
Sobre o inquérito civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1240636 · Legislação Federal · 2013
Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal no 12.288/2010, desigualdade racial .
Resolver questão →Questão #1240615 · Legislação Federal · 2013
Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Lei nº 11.346/06, a Segurança Alimentar e Nutricional abrange:
Resolver questão →Questão #1240602 · Legislação Federal · 2013
Conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Conselho Superior do Minis tério Público:
Resolver questão →Questão #1240427 · Legislação Federal · 2013
De acordo com o Decreto-Lei nº 73/66, a infração às normas referentes às atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão e capitalização NÃO sujeita, na forma definida pelo órgão regulador de seguros, a pessoa natural ou …
Resolver questão →Questão #1240423 · Legislação Federal · 2013
Acerca dos contratos de seguro, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1240422 · Legislação Federal · 2013
Analise as afirmativas. I. Nos seguros de pessoas, o capital segurado tem por base uma tabela estipulada pela SUSEP, atualizada segundo índices oficiais, que pode contratar mais de um seguro sobre o mesmo interesse, com o mesmo o…
Resolver questão →Questão #1239886 · Legislação Federal · 2013
Os recursos próprios originários de taxa de inscrição, para os concursos públicos promovidos pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, serão utilizados para
Resolver questão →Questão #1239741 · Legislação Federal · 2013
A chamada Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) foi um marco nas relações entre cidadão e Estado. Ela estabelece que as informações de interesse coletivo ou geral deverão ser divulgadas de ofício p…
Resolver questão →Questão #1238779 · Legislação Federal · 2013
São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1238659 · Legislação Federal · 2013
Considere o caso descrito a seguir:F., aos 15 anos de idade, propôs ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Montes Claros contra R. De acordo com a Lei Federal nº; 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Juizado…
Resolver questão →Questão #1238463 · Legislação Federal · 2013
Com base no regime jurídico dos servidores públicos previsto no art. 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1238325 · Legislação Federal · 2013