Questão #1243261 · Legislação Federal · 2013
Questões encontradas
Questão #1242697 · Legislação Federal · 2013
Julgue o item abaixo, a respeito da deportação de estrangeiro prevista na Lei n.º 6.815/1980.Estrangeiro que se encontre em situação irregular no Brasil poderá ser deportado para outro país que não o de sua nacionalidade ou proce…
Resolver questão →Questão #1242241 · Legislação Federal · 2013
Bateria de testes é um conjunto de avaliações que é incluído no processo psicodiagnóstico. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1242231 · Legislação Federal · 2013
Segundo a Lei nº 10.871/2004, que dispõe sobre a criaçãode carreiras e organização de cargos efetivos dasautarquias especiais denominadas Agências Reguladorase dá outras providências, cabe às Agências Reguladoras,no âmbito de sua…
Resolver questão →Questão #1242227 · Legislação Federal · 2013
Sobre o tema Tramitação de Processos, constituem rotinas indispensáveis I. a indicação da unidade para a qual está sendo remetido o processo. II. a atualização do número de folhas que contêm o processo no momento em que deixa a u…
Resolver questão →Questão #1242212 · Legislação Federal · 2013
Referente à proteção dos contratos que regulam as relações de consumo, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1242176 · Legislação Federal · 2013
Conforme o Decreto nº 5.707/2006, somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularmente instituído quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor,…
Resolver questão →Questão #1242175 · Legislação Federal · 2013
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que a despesa obrigatória de caráter continuado consiste em despesa
Resolver questão →Questão #1242101 · Legislação Federal · 2013
As informações consideradas ultrassecretas pela Leide Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) têmprazo máximo de sigilo, contado da data de suaprodução, de:
Resolver questão →Questão #1242091 · Legislação Federal · 2013
As obras e serviços licitados poderão ser executadosde forma:
Resolver questão →Questão #1242090 · Legislação Federal · 2013
Sobre os contratos administrativos tratados pela LeiFederal nº 8.666/1993, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1241891 · Legislação Federal · 2013
O patrimônio histórico e artístico nacional é constituído de um conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público. Sobre o tombamento, considere: I. Pode vir a constituir o patrimôn…
Resolver questão →Questão #1241866 · Legislação Federal · 2013
A Resolução CREF3/SC nQ 072 de 2012 dispõe sobre pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física - CREF3/SC. De acordo com essa resolução, será devido aos Conselheiros e funcionários d…
Resolver questão →Questão #1241818 · Legislação Federal · 2013
Defendendo os interesses de um cliente que estava interessado na distribuição de GLP, após os trâmites procedimentais, um advogado verifica que houve o ingresso na fase de outorga de autorização para a referida atividade. Dentr…
Resolver questão →Questão #1241578 · Legislação Federal · 2013
Citadino Gatuno foi preso em flagrante delito pelo crime de roubo. Ao ser levado à Delegacia de Polícia, no momento da tentativa de sua identificação, Gatuno apresentou o seu documento de identidade (l.G.), o qual, no entanto, po…
Resolver questão →Questão #1241577 · Legislação Federal · 2013
Nos termos do que dispõe a Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade,
Resolver questão →Questão #1241440 · Legislação Federal · 2013
A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos, pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo cada vez mais tecnicamente sofisticado e es…
Resolver questão →Questão #1241439 · Legislação Federal · 2013
A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos, pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo cada vez mais tecnicamente sofisticado e es…
Resolver questão →Questão #1241414 · Legislação Federal · 2013
Assinale a opção correta a respeito do juizado especial criminal.
Resolver questão →Questão #1241328 · Legislação Federal · 2013