Questão #12418182013

Legislação Federal

Defendendo os interesses de um cliente que estava interessado na distribuição de GLP, após os trâmites procedimentais, um advogado verifica que houve o ingresso na fase de outorga de autorização para a referida atividade. Dentre os requisitos exigidos pela ANP, segundo as normas regulamentares aplicáveis, encontra-se o seguinte:

A A comprovação de declaração de habilitação dos requisitos exigidos deverá ser apresentada. B O local de depósito deve ocorrer em terreno fora dos limites urbanos. C O interessado deverá ser proprietário do local onde ocorrerá o depósito dos recipientes de GLP. D Os empregados devem ter qualificação profissional aprovada pela ANP. E Os recipientes para utilização do GLP não poderão ser identificados por marca comercial.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?