Questão #1371934 · Direito Sanitário · 2010
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Questão #1368129 · Direito Sanitário · 2010
O Pacto de Gestão do SUS valoriza as relações solidárias entre gestores, definindo diretrizes e responsabilidades e contribuindo para o fortalecimento da gestão. Quanto às diretrizes para a gestão do SUS, julgue os itens a seguir…
Resolver questão →Questão #1368128 · Direito Sanitário · 2010
Entende-se por saúde do trabalhador no SUS, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, o conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores e que visa à recuperação…
Resolver questão →Questão #1367179 · Direito Sanitário · 2010
Com relação à Lei n.º 8.142/1990 (SUS) e aos Pactos pela Vida, emDefesa do SUS e de Gestão, julgue os itens a seguir. A Conferência de Saúde, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profiss…
Resolver questão →Questão #1367178 · Direito Sanitário · 2010
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionaisrelativas à saúde, julgue os itens que se seguem. Segundo a CF, lei ordinária estabelecerá os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde e destinad…
Resolver questão →Questão #1367177 · Direito Sanitário · 2010
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionaisrelativas à saúde, julgue os itens que se seguem. A iniciativa privada não poderá participar do SUS, em razão de a CF determinar que é vedada a destinação de recurso…
Resolver questão →Questão #1367167 · Direito Sanitário · 2010
Acerca da participação da comunidade na gestão do SUS, julgueos itens que se seguem. O SUS conta, em cada esfera de governo, com o Conselho de Saúde, órgão colegiado composto exclusivamente pelos representantes do governo e pelos…
Resolver questão →Questão #1361001 · Direito Sanitário · 2011
O Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que foi adotado pela XXI Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966, tendo o Congresso Nacional brasileiro …
Resolver questão →Questão #1341543 · Direito Sanitário · 2011
São princípios do direito sanitário:
Resolver questão →Questão #1334794 · Direito Sanitário · 2011
I. A norma constitucional do art. 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário…
Resolver questão →Questão #1326865 · Direito Sanitário · 2012
Com base na Lei Complementar n.º 141/2012, que regulamenta o § 3.º do artigo 198 da CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322132 · Direito Sanitário · 2012
O SUS é o sistema responsável pela implementação da política pública de saúde no Brasil, que visa cumprir o preceito constitucional de direito à saúde. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312407 · Direito Sanitário · 2012
Com referência ao direito à saúde e a aspectos a ele relacionados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292626 · Direito Sanitário · 2012
Para a fruição do estado completo de bem-estar físico, mental e social preconizado pela OMS, cabe aos países signatários do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, entre os quais se inclui o Brasil, a ado…
Resolver questão →Questão #1284310 · Direito Sanitário · 2012
Com relação ao direito sanitário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284309 · Direito Sanitário · 2012
Com relação ao SUS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283669 · Direito Sanitário · 2012
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1274624 · Direito Sanitário · 2013
Com relação ao SUS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274297 · Direito Sanitário · 2013
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, editar normas necessárias ao funcionamento dos órgãos e serviços da empresa, bem como aprovar a regulamentação do quadro de pessoal de cada diretoria, é competência:
Resolver questão →Questão #1274079 · Direito Sanitário · 2013