Questão #1393271 · Direito Sanitário · 2010
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Questão #1393270 · Direito Sanitário · 2010
Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação emmatéria de saúde, julgue os itens seguintes. Cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Resolver questão →Questão #1393269 · Direito Sanitário · 2010
Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação emmatéria de saúde, julgue os itens seguintes. Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal (DF) e aos municípios, no âmbito administrativo, elaborar a proposta orç…
Resolver questão →Questão #1391843 · Direito Sanitário · 2010
Segundo a Súmula Normativa nº 10/2006, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e observadas as normas a este respeito vigentes, na hipótese da ocorrência de complicações relacionadas a procedimento:
Resolver questão →Questão #1391838 · Direito Sanitário · 2010
A responsabilidade dos administradores e membros dos conselhos administrativo, deliberativos, consultivos, fiscais e assemelhados das operadoras de assistência à saúde é:
Resolver questão →Questão #1382518 · Direito Sanitário · 2010
De acordo com a Instrução Normativa nº 4/2002, da Agência Nacional de Saúde Suplementar de Saúde -ANS,o pedido, à ANS,de parcelamento de débitos das operadoras de planos de assistência à saúde:
Resolver questão →Questão #1382517 · Direito Sanitário · 2010
De acordo com a Resolução Normativa nº 211/2010, da Agência Nacional de Saúde Suplementar,a participação de profissional médico anestesiologista nos procedimentos listados na referida Resolução:
Resolver questão →Questão #1382512 · Direito Sanitário · 2010
Execução de ações de vigilância sanitária;execução de ações de vigilância epidemiológica:
Resolver questão →Questão #1381788 · Direito Sanitário · 2010
Com relação à Lei n.º 8.142/1990 (SUS) e aos Pactos pela Vida, emDefesa do SUS e de Gestão, julgue os itens a seguir. O Pacto de Gestão estabelece que a Comissão Intergestores Tripartite e o Ministério da Saúde promoverão e apoia…
Resolver questão →Questão #1381787 · Direito Sanitário · 2010
Com relação à Lei n.º 8.142/1990 (SUS) e aos Pactos pela Vida, emDefesa do SUS e de Gestão, julgue os itens a seguir. A cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos municípios, estados e DF é uma das formas…
Resolver questão →Questão #1381786 · Direito Sanitário · 2010
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionaisrelativas à saúde, julgue os itens que se seguem. Vigilância sanitária é entendida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção…
Resolver questão →Questão #1381410 · Direito Sanitário · 2010
Acerca da participação da comunidade na gestão do SUS, julgueos itens que se seguem. A Conferência de Saúde, que se reúne a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de sa…
Resolver questão →Questão #1380138 · Direito Sanitário · 2010
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Julgue os itens subsequentes quanto às prioridades pactuadas. O fortalec…
Resolver questão →Questão #1380137 · Direito Sanitário · 2010
A Conferência de Saúde deve ser realizada a cada quatro anos, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Resolver questão →Questão #1380136 · Direito Sanitário · 2010
O SUS deve contar, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.
Resolver questão →Questão #1379598 · Direito Sanitário · 2010
Assinale a opção correta com relação à estrutura de acesso ao direito à saúde no Brasil.
Resolver questão →Questão #1372861 · Direito Sanitário · 2010
Por débito (para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar) consolidado das operadoras de planos de assistência à saúde entende-se o débito:
Resolver questão →Questão #1372860 · Direito Sanitário · 2010
Segundo a resolução Normativa nº 211/2010, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, todos os procedimentos clínicos e cirúrgicos decorrentes de transtornos mentais estão:
Resolver questão →Questão #1372855 · Direito Sanitário · 2010
Uma das provas de que há o reconhecimento,por parte do Poder Público, da hipossuficiência do consumidor de plano de assistência à saúde está na:
Resolver questão →Questão #1371935 · Direito Sanitário · 2010