Questão #1274078 · Direito Sanitário · 2013
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Questão #1274077 · Direito Sanitário · 2013
Com base na legislação de referência, julgue os próximos itens, relativos ao controle social em saúde. Nos municípios onde não existam entidades, instituições e movimentos sociais organizados em número suficiente para compor um c…
Resolver questão →Questão #1273059 · Direito Sanitário · 2013
A natureza jurídica do direito à saúde,prevista na Consti tuição Federal,e a atuação da assistência à saúde prestada por empresas privadas em relação à assistência pública são, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1272078 · Direito Sanitário · 2013
A respeito da regulamentação dos planos e seguros privados de assistência à saúde e temas afins, julgue os itens subsequentes.O Ministro de Estado da Saúde integra o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Resolver questão →Questão #1272057 · Direito Sanitário · 2013
Considerando o disposto na CF, julgue os itens a seguir, a respeitodo Sistema Único de Saúde (SUS). Compete ao SUS a formulação de políticas e a execução de ações relacionadas ao saneamento básico.
Resolver questão →Questão #1267584 · Direito Sanitário · 2013
Acerca da atividade de pesquisa envolvendo Organismos Geneticamente Modificados (OGM), de acordo com a legislação vigente no Brasil, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1262263 · Direito Sanitário · 2013
Assinale a opção correta com relação aos poderes da administração pública.
Resolver questão →Questão #1260984 · Direito Sanitário · 2013
Com base na regulamentação legal do setor de planos de saúde noBrasil, julgue os itens a seguir. Em concordância com a livre concorrência, a operação de planos ou seguros privados de assistência à saúde no Brasil pode ser realiza…
Resolver questão →Questão #1258738 · Direito Sanitário · 2013
Com base no que dispõe a legislação sobre o SUS, julgue os itens de 25 a 28, relativos ao planejamento e à organização dos serviços de saúde. À direção nacional do SUS compete elaborar, em cooperação com os estados, os municípios…
Resolver questão →Questão #1258737 · Direito Sanitário · 2013
Com base na legislação de referência, julgue os próximos itens, relativos ao controle social em saúde. A composição dos conselhos de saúde, órgãos deliberativos, de caráter permanente, presentes nas três esferas de governo, deve …
Resolver questão →Questão #1258736 · Direito Sanitário · 2013
Com base na legislação de referência, julgue os próximos itens, relativos ao controle social em saúde. Com vistas ao fortalecimento do controle social no SUS, os gestores devem promover a participação da população e o controle so…
Resolver questão →Questão #1257242 · Direito Sanitário · 2013
No que se refere às operadoras de planos privados de assistência à saúde, conforme a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, analise os itens abaixo.I. Não podemrequerer concordata. II. As empresas que mantêm sistemas de assistênci…
Resolver questão →Questão #1256070 · Direito Sanitário · 2013
Em relação à Lei nº 6.360/1976, marque V paraverdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale aalternativa que apresenta a sequência correta.( ) É vedada a adoção de nome igual ou assemelhadopara produtos de diferente composiçã…
Resolver questão →Questão #1246002 · Direito Sanitário · 2013
Quanto aos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1245981 · Direito Sanitário · 2013
Assinale a alternativa que não apresenta produto submetido, nos termos do Decreto nº 3.029/1999, ao controle e fiscalização pela Anvisa.
Resolver questão →Questão #1243833 · Direito Sanitário · 2013
No que diz respeito à evolução das políticas de saúde no Brasil e à criação do SUS, julgue os itens que se seguem. Anteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema nacional de saúde pautava-se por um conceit…
Resolver questão →Questão #1243832 · Direito Sanitário · 2013
Com base no que dispõe a legislação sobre o SUS, julgue os itens de 25 a 28, relativos ao planejamento e à organização dos serviços de saúde. Os objetivos do SUS incluem a prestação de assistência às pessoas, por intermédio de aç…
Resolver questão →Questão #1243831 · Direito Sanitário · 2013
Com base na legislação de referência, julgue os próximos itens, relativos ao controle social em saúde. O contrato organizativo de ação pública da saúde tem a função de definir, entre os entes federativos, as responsabilidades no …
Resolver questão →Questão #1242739 · Direito Sanitário · 2013
Acerca das bases legais de implantação do SUS, julgue os itensseguintes. A iniciativa privada deve participar do SUS de forma majoritária.
Resolver questão →Questão #1242738 · Direito Sanitário · 2013