Questão #1123147 · Direito Eleitoral · 2015
Questões encontradas
Questão #1123146 · Direito Eleitoral · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com aLei 4.737/65, sem a prova de que votou na últimaeleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificoudevidamente, não poderá o eleitor:
Resolver questão →Questão #1122952 · Direito Eleitoral · 2015
Para efeitos penais eleitorais, NÃO são considerados membros e funcionários da justiça eleitoral
Resolver questão →Questão #1122951 · Direito Eleitoral · 2015
Em relação à legislação eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1122924 · Direito Eleitoral · 2015
A ação de impugnação de registro de candidatura tem afinalidade de indeferir o pedido de registro de candidatosque apresentem falta de condição de elegibilidade, incidênciade inelegibilidade e descumprimento de formalidadelegal e
Resolver questão →Questão #1122076 · Direito Eleitoral · 2015
O mínimo de eleitores inscritos na circunscrição sob a jurisdição da Missão Diplomática ou do Consulado Geral, para que se organize uma seção eleitoral no exterior, é de
Resolver questão →Questão #1122075 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com a Lei 4.737/65, a votação é nula quando
Resolver questão →Questão #1122074 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com a Lei 9.504/97, as reclamações referentes às eleições federais devem dirigir-se
Resolver questão →Questão #1122073 · Direito Eleitoral · 2015
A Lei n° 9.504/97 (e alterações posteriores), que regula a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, define que
Resolver questão →Questão #1122072 · Direito Eleitoral · 2015
Assinale a alternativa correta referente ás normas para a imposição e cobrança de multas eleitorais, salvo em casos de condenações criminais.
Resolver questão →Questão #1122071 · Direito Eleitoral · 2015
Se um candidato, partido ou coligação for atingido por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, é assegurado a ele o direito de resposta. Referente ao assunto, assinale a alternat…
Resolver questão →Questão #1121862 · Direito Eleitoral · 2015
Julgue os itens subsequentes, relativos a alistamento e domicílio eleitoral. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para analfabetos, portadores de necessidades especiais, maiores de setenta anos de idade e para os mai…
Resolver questão →Questão #1121860 · Direito Eleitoral · 2015
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens que se seguem, acerca do processo eleitoral, da composição dos tribunais regionais eleitorais e de cabimento recursal. Estaria de acordo com os parâmetros…
Resolver questão →Questão #1121820 · Direito Eleitoral · 2015
A respeito de aspectos diversos dos partidos políticos no sistemaeleitoral brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Para a instituição de um partido político, basta a lavratura do registro de seu estatuto no Tribunal Superior El…
Resolver questão →Questão #1121819 · Direito Eleitoral · 2015
Julgue os itens seguintes, referentes ao alistamento eleitoral, aocancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor docadastro nacional de eleitores. Os institutos do cancelamento e de exclusão de eleitores não se complem…
Resolver questão →Questão #1121762 · Direito Eleitoral · 2015
Tercius era regularmente filiado ao partido político Alpha. Posteriormente, filiou-se aos partidos políticos Beta, Gama e Delta, sem fazer qualquer comunicação ao partido Alpha e ao Juiz Eleitoral de sua respectiva Zona Eleitoral…
Resolver questão →Questão #1121761 · Direito Eleitoral · 2015
É vedado aos partidos políticos fazer transporte de eleitores
Resolver questão →Questão #1121760 · Direito Eleitoral · 2015
O registro e o cancelamento do registro dos diretórios municipais dos Partidos Políticos e de candidatos ao Senado Federal compete ao
Resolver questão →Questão #1121506 · Direito Eleitoral · 2015
Julgue os itens subsequentes, acerca do processo penal eleitoral. O interrogatório do réu, ainda que não contemplado de formaexpressa no rito estabelecido no processo penal eleitoral, deveser realizado ao final da instrução, cons…
Resolver questão →Questão #1120638 · Direito Eleitoral · 2015
