Questão #1125122 · Direito Eleitoral · 2015
Questões encontradas
Questão #1125121 · Direito Eleitoral · 2015
O prazo para interposição de recurso especial contra decisão de Tribunal Regional Eleitoral proferida contra expressa disposição da lei, de recurso ordinário contra decisão de Tribunal Regional Eleitoral que versar sobre expediçã…
Resolver questão →Questão #1125110 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com a Lei no 9.504/1997,
Resolver questão →Questão #1125109 · Direito Eleitoral · 2015
Segundo o Art. 349 do Código Eleitoral: Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais. Pena − reclusão até 5 anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa. Como o t…
Resolver questão →Questão #1125108 · Direito Eleitoral · 2015
As infrações penais descritas no Código Eleitoral
Resolver questão →Questão #1125071 · Direito Eleitoral · 2015
No que se refere à denominada Lei da Ficha Limpa”, é correto afirmar que são inelegíveis
Resolver questão →Questão #1125051 · Direito Eleitoral · 2015
A busca das condições de relativa igualdade” na disputa eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui
Resolver questão →Questão #1124902 · Direito Eleitoral · 2015
O partido político, através de seus órgãos nacionais, regionais e municipais deve manter escrituração contábil, deforma a permitir o conhecimento da origem de suas receitas e a destinação de suas despesas. O partido está obrigado…
Resolver questão →Questão #1124898 · Direito Eleitoral · 2015
Com relação às competências do Presidente e do Vice–Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais(TRE/MG), analise as afirmativas a seguir.I. Compete ao Vice–Presidente do Tribunal convocar as sessões extraordinárias.…
Resolver questão →Questão #1124897 · Direito Eleitoral · 2015
A Justiça Eleitoral é composta por distintos órgãos, os quais possuem composição e atribuições específicas. Asatribuições do Corregedor Geral da Justiça Eleitoral são fixadas pelo
Resolver questão →Questão #1124892 · Direito Eleitoral · 2015
Pedro pretende integrar o Tribunal Regional Eleitoral na categoria de jurista. Após contatar seus colegas advogados,verifica que existe a necessidade de integrar uma lista de acesso para sua nomeação. Nos termos do Código Eleitor…
Resolver questão →Questão #1124891 · Direito Eleitoral · 2015
G é governador do estado Y e pretende candidatar–se ao Senado. Nesse caso, de acordo com as normas constantesda Constituição Federal, deverá
Resolver questão →Questão #1124701 · Direito Eleitoral · 2015
Tendo em vista que a prática de nepotismo, o favorecimento de particulares em contratações públicas, o abuso de poder e o desrespeito à legislação, de modo geral, afetam a estabilidade do processo eleitoral em qualquer circunscri…
Resolver questão →Questão #1124700 · Direito Eleitoral · 2015
Quando se trata de direito, os primeiros desafios que enfrentam os seus operadores e estudiosos são as questões relacionadas às fontes e aos princípios utilizados para que o juiz tenha condições de decidir sobre quaisquer matéria…
Resolver questão →Questão #1124694 · Direito Eleitoral · 2015
Acerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1124441 · Direito Eleitoral · 2015
Julgue os itens que se seguem, referentes às Leis de n.º 9.504/1997 e n.º 9.096/1995, bem como à Resolução TSE n.º 21.538/2003. O eleitor que, nos termos da legislação eleitoral, seja obrigadoa votar e não o faça estará sujeito a…
Resolver questão →Questão #1124422 · Direito Eleitoral · 2015
Assinale a opção correta no que se refere a propaganda eleitoral, votação, apuração, nulidades da votação e garantias eleitorais.
Resolver questão →Questão #1124377 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com o disposto na CF, é condição de elegibilidade
Resolver questão →Questão #1124332 · Direito Eleitoral · 2015
Assinale a opção correta de acordo com a legislação que rege ospartidos políticos.
Resolver questão →Questão #1123608 · Direito Eleitoral · 2015
