Questão #1120637 · Direito Eleitoral · 2015
Questões encontradas
Questão #1120636 · Direito Eleitoral · 2015
Considere:I.Prova de quitação com a Justiça Eleitoral.II.Transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência.III.Residência mínima de três meses no novo domicílio, declarada, sob as penas da lei, pelo próp…
Resolver questão →Questão #1120630 · Direito Eleitoral · 2015
Ao Chefe de Cartório Eleitoral compete, quando solicitado, controlar o uso adequado das linhas telefônicas à disposição do cartório eleitoral, encaminhando tempestivamente os relatórios pertinentes
Resolver questão →Questão #1120629 · Direito Eleitoral · 2015
A respeito das Juntas Eleitorais, considere:I. Os membros das Juntas Eleitorais elegerão o Presidenteentre os seus integrantes.II. Os agentes policiais podem ser nomeados membrosdas Juntas para dar maior segurança aos seusmembros…
Resolver questão →Questão #1120628 · Direito Eleitoral · 2015
O órgão do Ministério Público requereu o arquivamento de comunicação de crime eleitoral. O Juiz Eleitoral considerou improcedentes as razões do pedido de arquivamento e ordenou a remessa da comunicação ao Procurador Regional, que…
Resolver questão →Questão #1120605 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com a Resolução TSE 21.538/2003, as decisões das duplicidades e pluralidades de inscrições, agrupadas ou não pelo batimento, inclusive quanto à inscrição de pessoas que estão com os direitos políticos suspensos, na esfe…
Resolver questão →Questão #1120261 · Direito Eleitoral · 2015
Para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão, havendo fusão ou incorporação de partidos políticos, devem ser somados
Resolver questão →Questão #1119667 · Direito Eleitoral · 2015
Em relação ao Recurso Contra Expedição de Diploma assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1119666 · Direito Eleitoral · 2015
O partido da fraternidade estuda realizar uma fusão com o partido da igualdade. Em relação ao processo de fusão é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1119665 · Direito Eleitoral · 2015
Jorge Silva é prefeito, pelo partido da Vida, do município de Esplendor Dourado e seu filho Marcos Silva é presidente do partido da Ação, principal partido de oposição no município, sem exercer mandato eletivo. Na próxima eleição…
Resolver questão →Questão #1119623 · Direito Eleitoral · 2015
Em relação ao alistamento eleitoral assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1119622 · Direito Eleitoral · 2015
Sobre as inelegibilidades assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1118677 · Direito Eleitoral · 2016
A respeito do direito processual eleitoral, das ações eleitorais e dos respectivos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118435 · Direito Eleitoral · 2016
Tendo em vista as condutas vedadas do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118328 · Direito Eleitoral · 2016
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118312 · Direito Eleitoral · 2016
O crime de lavagem de dinheiro (art. 1 da Lei n 9.613/98),
Resolver questão →Questão #1113326 · Direito Eleitoral · 2016
O Código Eleitoral prevê como crime a conduta de caluniar alguém, na propagandaeleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido comocrime. A exceção da verdade, nestes casos, somente se admite se o…
Resolver questão →Questão #1112724 · Direito Eleitoral · 2016
Um pet shop colocou à venda 12.750 números para realizar um sorteio de um cachorro buldogue francês. Sabendo-se que a venda semanal dos números obedece a uma progressão geométrica e que, na primeira semana foram vendidos 50 númer…
Resolver questão →Questão #1111434 · Direito Eleitoral · 2016
À luz do disposto no CE, assinale a opção correta a respeito do registro de candidatos.
Resolver questão →Questão #1111433 · Direito Eleitoral · 2016
