Questão #11229242015

Direito Eleitoral

A ação de impugnação de registro de candidatura tem a

finalidade de indeferir o pedido de registro de candidatos

que apresentem falta de condição de elegibilidade, incidência

de inelegibilidade e descumprimento de formalidade

legal e

A pode ser proposta exclusivamente pelo Ministério Público, no prazo de quinze dias após a publicação do edital contendo os pedidos de registro. B pode ser proposta pelo Ministério Público, por qualquer candidato, partido político ou coligação, no prazo de cinco dias após a publicação do edital contendo os pedidos de registro. C pode ser proposta pelo Ministério Público, por qualquer candidato ou cidadão no gozo dos direitos políticos e por partido político ou coligação, no prazo de dez dias após a publicação do edital contendo os pedidos de registro ou da abertura de vista para o Ministério Público. D pode ser proposta por qualquer candidato, partidopolítico ou coligação, no prazo de três dias após a publicação do edital contendo os pedidos de registro ou da abertura de vista para o Ministério Público. E pode ser proposta por qualquer cidadão no gozo dos direitos políticos, no prazo de sete dias após a publicação do edital contendo os pedidos de registro.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?