Questão #1112172 · Direito Internacional Público · 2016
Questões encontradas
Questão #1110683 · Direito Internacional Público · 2016
Aurélio, diplomata brasileiro, casado e pai de dois filhos menores, está em vias de ser nomeado chefe de missão do Brasil na capital de importante Estado europeu. À luz do disposto na Convenção de Viena sobre Relações Diplomática…
Resolver questão →Questão #1109875 · Direito Internacional Público · 2016
Ex-dirigente de federação sul-americana de futebol, apósdeixar o cargo que exercia em seu país de origem, sabedor deque existe uma investigação em curso na Colômbia, opta porfixar residência no Brasil, pelo fato de ser estrangeir…
Resolver questão →Questão #1108835 · Direito Internacional Público · 2016
Julgue (C ou E) os itens seguintes, acerca das relações entre direitointernacional e direito interno. Por expressa disposição constitucional, lei sobre o ingresso nas Forças Armadas deve considerar as peculiaridades de suas ativi…
Resolver questão →Questão #1108834 · Direito Internacional Público · 2016
Com relação aos tribunais internacionais, julgue (C ou E) os itenssubsequentes. O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia não possui competência para julgar crime de agressão.
Resolver questão →Questão #1108833 · Direito Internacional Público · 2016
A respeito das disposições da Convenção de Viena sobre o Direitodos Tratados, de 1969, julgue (C ou E) os itens seguintes. A menos que o tratado ou os Estados contratantes disponham de forma diversa, é função do depositário exami…
Resolver questão →Questão #1104740 · Direito Internacional Público · 2016
Em conformidade com a disciplina do Direito da Aviação Civil Internacional, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1100502 · Direito Internacional Público · 2016
Thomas, nacional dos Estados Unidos, deseja passar as férias com a esposa Mary, canadense, no Brasil. Para tanto, o casal obteve visto de turista, na forma da legislação brasileira aplicável. Após meses de expectativa, é chegado …
Resolver questão →Questão #1098112 · Direito Internacional Público · 2016
Julgue (C ou E) os itens seguintes, acerca das relações entre direitointernacional e direito interno. Embora a Constituição Federal seja silente sobre o assunto, resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Brasil inc…
Resolver questão →Questão #1098111 · Direito Internacional Público · 2016
A respeito das disposições da Convenção de Viena sobre o Direitodos Tratados, de 1969, julgue (C ou E) os itens seguintes. A definição de Estado contratante abrange apenas os Estados que consentiram em se obrigar pelo tratado qua…
Resolver questão →Questão #1097891 · Direito Internacional Público · 2016
Para a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis doSequestro Internacional de Crianças, Lígia recorre à autoridadecentral brasileira, quando Arnaldo, seu marido, que temdupla-nacionalidade, viaja para os Estados Unidos com a…
Resolver questão →Questão #1092052 · Direito Internacional Público · 2016
Julgue (C ou E) os itens seguintes, acerca das relações entre direitointernacional e direito interno. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que não é possível a responsabilização da República Federal da Alemanha p…
Resolver questão →Questão #1092051 · Direito Internacional Público · 2016
A respeito das disposições da Convenção de Viena sobre o Direitodos Tratados, de 1969, julgue (C ou E) os itens seguintes. Consta expressamente na referida convenção que as disposições sobre suspensão são inaplicáveis aos tratado…
Resolver questão →Questão #1088841 · Direito Internacional Público · 2016
Se o Brasil celebrar novo tratado sobre transporte aéreo civil internacional, após os procedimentos constitucionais de incorporação desta norma ao sistema jurídico nacional, ela terá hierarquia
Resolver questão →Questão #1088840 · Direito Internacional Público · 2016
Considerando o regramento dos tratados internacionais na Convenção de Viena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1083471 · Direito Internacional Público · 2016
Supondo que o Brasil tenha celebrado e regularmente incorporado ao sistema jurídico brasileiro um tratado internacional sobre transporte aéreo internacional em 1990, no ano 2000, no Brasil, é promulgada uma lei ordinária que disp…
Resolver questão →Questão #1083470 · Direito Internacional Público · 2016
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1082203 · Direito Internacional Público · 2016
Julgue (C ou E) os itens seguintes, acerca das relações entre direitointernacional e direito interno. O Supremo Tribunal Federal tem reconhecido que, para efeitos de atos praticados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvol…
Resolver questão →Questão #1082202 · Direito Internacional Público · 2016
Com relação aos tribunais internacionais, julgue (C ou E) os itenssubsequentes. A Câmara de Controvérsias dos Fundos Marinhos do Tribunal Internacional do Direito do Mar tem competência para solucionar controvérsias entre Estados…
Resolver questão →Questão #1082201 · Direito Internacional Público · 2016