Direito Internacional Público

A respeito das disposições da Convenção de Viena sobre o Direito

dos Tratados, de 1969, julgue (C ou E) os itens seguintes.

A menos que o tratado ou os Estados contratantes disponham de forma diversa, é função do depositário examinar se a assinatura de instrumento está em boa forma e, se necessário, chamar a atenção do Estado em causa sobre a questão.