Questão #1215145 · Direito Internacional Público · 2013
Questões encontradas
Questão #1211633 · Direito Internacional Público · 2013
É fonte de direito internacional reconhecida a doutrina dos juristas mais qualificados das diferentes nações.
Resolver questão →Questão #1211632 · Direito Internacional Público · 2013
Consoante as normas referentes à igualdade entre brasileiros e portugueses, o gozo de direitos políticos no Estado de residência importa na suspensão do exercício dos mesmos direitos no Estado de nacionalidade.
Resolver questão →Questão #1211611 · Direito Internacional Público · 2013
O fato de uma Convenção encontrar-se elencada entre as Convenções Fundamentais da OIT, contempladas na Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, acarreta para o Estado membro:
Resolver questão →Questão #1209869 · Direito Internacional Público · 2013
No que se refere às convenções e às recomendações da OIT que tratam da proteção à criança e adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209573 · Direito Internacional Público · 2013
Sobre o tema da imunidade de jurisdição, assinale a alternativa incorreta, considerando a jurisprudência dominante em matéria trabalhista:.
Resolver questão →Questão #1209572 · Direito Internacional Público · 2013
Sobre a Convenção de Viena que trata das relações diplomáticas é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1206400 · Direito Internacional Público · 2014
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a principal instituição responsável pelo desenvolvimento e proliferação das normas trabalhistas no âmbito internacional. Sobre a OIT, é correto afirmar: à Organização Mundial do Com…
Resolver questão →Questão #1202809 · Direito Internacional Público · 2014
Paulo foi contratado no Brasil por uma empresa de recursos humanos com sede no Brasil para trabalhar em sua filial em Quito, no Equador, tendo sido o contrato de trabalho firmado no Rio de Janeiro, sede da empresa. Com base nessa…
Resolver questão →Questão #1200004 · Direito Internacional Público · 2014
Leia as assertivas e, depois, assinale a opção correta: I – O refúgio é medida inspirada em razões humanitárias, de natureza administrativa, cuja concessão é disciplinada em lei, de natureza vinculada, e se destina a proteger pes…
Resolver questão →Questão #1199895 · Direito Internacional Público · 2014
Em relação do estudo das relações internacionais e ao processo de globalização, julgue os itens subsecutivos. A abordagem realista concebe o sistema internacional formado por Estados soberanos que interagem livremente, sem norma …
Resolver questão →Questão #1199887 · Direito Internacional Público · 2014
Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. Considerando que o governo de dado país passou a restringir a entrada de cidadãos de outro país em seus controles de imigração por me…
Resolver questão →Questão #1199886 · Direito Internacional Público · 2014
A respeito das normas e instituições do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens a seguir Em 2012, a Bolívia aderiu ao Tratado de Assunção e a todos os seus protocolos por meio do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacion…
Resolver questão →Questão #1199882 · Direito Internacional Público · 2014
Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue os itens a seguir Na teoria das fontes, a doutrina tem mais peso em direito internacional que em direito interno, tendo em vista o maior conteúdo político das n…
Resolver questão →Questão #1199881 · Direito Internacional Público · 2014
Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue os itens a seguir A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados admite que normas peremptórias ou imperativas de direito internacional geral imponham-se de fo…
Resolver questão →Questão #1199510 · Direito Internacional Público · 2014
Acerca dos tribunais internacionais e dos mecanismos de solução de controvérsias, julgue (C ou E) os itens a seguir. O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional foi ratificado pela maior parte dos membros permanentes do Co…
Resolver questão →Questão #1199509 · Direito Internacional Público · 2014
Acerca da tipologia normativa e da forma de aplicação do direito da União Europeia, julgue (C ou E) os próximos itens. O direito da União Europeia apresenta, além de normas originárias, representadas pelos tratados instituidores,…
Resolver questão →Questão #1199508 · Direito Internacional Público · 2014
Acerca da tipologia normativa e da forma de aplicação do direito da União Europeia, julgue (C ou E) os próximos itens. Regulamentos têm características de primazia, de efeito direto e de aplicação imediata.
Resolver questão →Questão #1199507 · Direito Internacional Público · 2014
Considerando os princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF e a responsabilidade civil do Estado, julgue (C ou E) os itens subsequentes. O catálogo de direitos fundamentais na CF inclui, além dos direitos e gara…
Resolver questão →Questão #1199506 · Direito Internacional Público · 2014