Questão #1197103 · Direito Internacional Público · 2014
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Questão #1196960 · Direito Internacional Público · 2014
Quando há conflitos entre normas internas de um determinado Estado e normasinternacionais, duas teorias tentam solucionar essa questão, a monista e a dualista.Sobre essas teorias, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1193432 · Direito Internacional Público · 2014
Assinale a opção que lista, de modo correto, algumas dascaracterísticas incidentes, em regra, no sistema de proteção àpropriedade industrial:
Resolver questão →Questão #1192377 · Direito Internacional Público · 2014
Na hipótese de inadimplência do Estado brasileiro, condenado ao pagamento de quantia certa pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, deverá o interessado
Resolver questão →Questão #1191749 · Direito Internacional Público · 2014
Acerca dos tribunais internacionais e dos mecanismos de solução de controvérsias, julgue (C ou E) os itens a seguir. A regra do esgotamento das vias internas, ainda que comporte exceções, configura requisito de admissibilidade da…
Resolver questão →Questão #1191748 · Direito Internacional Público · 2014
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens sub…
Resolver questão →Questão #1191747 · Direito Internacional Público · 2014
Considerando os princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF e a responsabilidade civil do Estado, julgue (C ou E) os itens subsequentes. A teoria da responsabilidade civil objetiva aplica-se às pessoas jurídicas…
Resolver questão →Questão #1191092 · Direito Internacional Público · 2014
A respeito das normas e instituições do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens a seguir A Venezuela, por meio de protocolo de adesão ao MERCOSUL, comprometeu-se a adotar a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), requisito…
Resolver questão →Questão #1191083 · Direito Internacional Público · 2014
A respeito dos negócios jurídicos, julgue os próximos itens. O terceiro que exercer coação que vicie o negócio jurídico responderá integralmente pelas perdas e pelos danos causados ao coacto, ainda que a parte a quem aproveite a …
Resolver questão →Questão #1187651 · Direito Internacional Público · 2014
Em relação aos objetivos do sistema regulador, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A eficiência econômica deve ser perseguida, para que o maior volume de transações ocorra. ( ) O objetivo distributivo vi…
Resolver questão →Questão #1181566 · Direito Internacional Público · 2014
Sobre os sujeitos de Direito Internacional, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1179351 · Direito Internacional Público · 2014
A respeito do tema dos tratados internacionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1179350 · Direito Internacional Público · 2014
Segundo os dispositivos normativos da Organização Internacional do Trabalho – OIT,
Resolver questão →Questão #1177571 · Direito Internacional Público · 2014
No que se refere às origens das organizações internacionais, julgue os itens que se seguem À semelhança da UNESCO e da FAO, a OIT é um organismo especializado da ONU, mas foi criada antes da assinatura da Carta de São Francisco, …
Resolver questão →Questão #1175081 · Direito Internacional Público · 2014
Acerca dos tribunais internacionais e dos mecanismos de solução de controvérsias, julgue (C ou E) os itens a seguir. As decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia, em sede de reenvio prejudicial, ao contrário dos pareceres…
Resolver questão →Questão #1175080 · Direito Internacional Público · 2014
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens sub…
Resolver questão →Questão #1175079 · Direito Internacional Público · 2014
Considerando os princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF e a responsabilidade civil do Estado, julgue (C ou E) os itens subsequentes. Cláusula pétrea da CF, o princípio da separação dos Poderes veda qualquer …
Resolver questão →Questão #1175078 · Direito Internacional Público · 2014
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao Estado Federal brasileiro e ao controle de legalidade dos atos da administração. A ordem constitucional brasileira não admite o chamado direito de secessão, que possibilita que os e…
Resolver questão →Questão #1174494 · Direito Internacional Público · 2014
A respeito da condição jurídica do estrangeiro, disciplinada pela Lei n. 6.815/80, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1171838 · Direito Internacional Público · 2014