Questão #1380953 · Direito Internacional Público · 2010
Questões encontradas
Questão #1380952 · Direito Internacional Público · 2010
Considera-se que a organização internacional - em sentidomoderno - surgiu no século XIX, com a Administração Geral deConcessão da Navegação do Reno. Desde então, as organizaçõesinternacionais alcançaram importância inegável na vi…
Resolver questão →Questão #1380951 · Direito Internacional Público · 2010
Considere a situação hipotética em que o Estado A decide acionar o Estado B, perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em razão do descumprimento, por parte do segundo, de tratado sobre restituição de obras de arte. Com rel…
Resolver questão →Questão #1380447 · Direito Internacional Público · 2010
No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itensseguintes. Em 2008, a Comissão de Direito Internacional da ONU finalizou seu projeto de artigos sobre reservas a tratados.
Resolver questão →Questão #1380446 · Direito Internacional Público · 2010
Um diplomata brasileiro, servindo em um Estadoestrangeiro, contraiu empréstimo em um banco oficial desse Estado,a fim de quitar dívidas escolares de seu filho, que com ele reside edele depende financeiramente, mas não pagou a dív…
Resolver questão →Questão #1378287 · Direito Internacional Público · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. No Brasil não é possível a homologação parcial de sentença estrangeira, mas é admissível a concessão de tutela de urgência no seu procedimento. II. O juiz brasileiro,…
Resolver questão →Questão #1378286 · Direito Internacional Público · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Para a concessão de visto permanente, não pode ser exigida, mesmo por prazo determinado, a condição de exercício de atividade certa, pois contraria o princípio consti…
Resolver questão →Questão #1377546 · Direito Internacional Público · 2010
Examine as assertivas abaixo e indique, a seguir, a resposta correta: I - as normas de um tratado internacional sobre direitos humanos, devidamente incorporado ao direito brasileiro, poderão integrar o elenco das denominadas cláu…
Resolver questão →Questão #1377301 · Direito Internacional Público · 2010
Acerca da personalidade jurídica internacional, essencial para o exercício de direitos e deveres no âmbito do direito internacional público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377217 · Direito Internacional Público · 2010
Considerando que, na CF, o direito internacional possui importantes referências e que uma série de assuntos de natureza internacional recebe tratamento específico no texto constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1376915 · Direito Internacional Público · 2010
Analise as assertivas abaixo e depois assinale a alternativa CORRETA:I. A Conferência Internacional do Trabalho é o órgão deliberativo da Organização Internacional do Trabalho e corresponde à sessão plenária de seus Estados-Membr…
Resolver questão →Questão #1376598 · Direito Internacional Público · 2010
Segundo preconiza o art. 109, inciso IX, da CF, aos juízes federais compete processar e julgar os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvados a competência da justiça militar. A Convenção relativa a infrações e a…
Resolver questão →Questão #1375135 · Direito Internacional Público · 2010
A respeito da Convenção 138 da OIT, que trata da idade mínima para o trabalho,assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1374602 · Direito Internacional Público · 2010
Tratando-se de trabalhador brasileiro que ingressa com ação na Justiça do Trabalho contra Estado estrangeiro, com o qual manteve relação laboral, prestando serviços em sua representação diplomática situada em Brasília, Distrito F…
Resolver questão →Questão #1372058 · Direito Internacional Público · 2010
Temos as seguintes figuras de Direito internacional: 1. Convenções da OIT; 2. Imunidades; 3. Protocolo de Olivos; 4. Protocolo de Ouro Preto; 5. Sistema Tripartite. Assinale a alternativa abaixo que está na respectiva sequência d…
Resolver questão →Questão #1372057 · Direito Internacional Público · 2010
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. O artigo 651, da Consolidação das Leis do Trabalho, em matéria de competência internacional, se alinha à súmula 207, do Tribunal Superior do Trabalho e ao Código …
Resolver questão →Questão #1371122 · Direito Internacional Público · 2010
Leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, responda a alternativa CORRETA:I. Ao se referir à circulação dos meios produtivos, o Tratado de Assunção, ainda que de maneira indireta, trata da livre circulação de trabalhadores.…
Resolver questão →Questão #1370929 · Direito Internacional Público · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370928 · Direito Internacional Público · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura é uma organização internacional especializada, sem vinculação à ONU. Foi criada na Conferênc…
Resolver questão →Questão #1370729 · Direito Internacional Público · 2010