Questão #1393736 · Direito Internacional Público · 2010
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Questão #1393735 · Direito Internacional Público · 2010
Considera-se que a organização internacional - em sentidomoderno - surgiu no século XIX, com a Administração Geral deConcessão da Navegação do Reno. Desde então, as organizaçõesinternacionais alcançaram importância inegável na vi…
Resolver questão →Questão #1393734 · Direito Internacional Público · 2010
Como antecipou Joaquim Nabuco, a escravidão e o tráfico deescravos, graves violações aos direitos humanos, estão hojeproscritos pelo direito internacional. À luz das normas de direitointernacional aplicáveis ao tema, julgue C ou …
Resolver questão →Questão #1393733 · Direito Internacional Público · 2010
Como antecipou Joaquim Nabuco, a escravidão e o tráfico deescravos, graves violações aos direitos humanos, estão hojeproscritos pelo direito internacional. À luz das normas de direitointernacional aplicáveis ao tema, julgue C ou …
Resolver questão →Questão #1392833 · Direito Internacional Público · 2010
Um diplomata brasileiro, servindo em um Estadoestrangeiro, contraiu empréstimo em um banco oficial desse Estado,a fim de quitar dívidas escolares de seu filho, que com ele reside edele depende financeiramente, mas não pagou a dív…
Resolver questão →Questão #1392769 · Direito Internacional Público · 2010
No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itensseguintes. O princípio do objetor persistente refere-se à não vinculação de um Estado para com determinado costume internacional.
Resolver questão →Questão #1389506 · Direito Internacional Público · 2010
As missões diplomáticas e as chancelarias são importantes órgãos das relações entre os Estados soberanos. Acerca de agentes diplomáticos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1388865 · Direito Internacional Público · 2010
A respeito das Regras de Beijing, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1388786 · Direito Internacional Público · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1388785 · Direito Internacional Público · 2010
O artigo 1º, inciso I, da Constituição Federal elenca entre os fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania. Por seu turno o art. 4º, incisos I e V, da CF, prevê que nas suas relações internacionais a República Feder…
Resolver questão →Questão #1387616 · Direito Internacional Público · 2010
Com relação aos tratados internacionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386138 · Direito Internacional Público · 2010
Os tratados internacionais sobre direitos humanos firmados pela República Federativa do Brasil serão equivalentes às emendas constitucionais, se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1385989 · Direito Internacional Público · 2010
Com relação à ONU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1384761 · Direito Internacional Público · 2010
Em relação ao Direito Comunitário, temos: I. É sabido que as fases de uma integração de países - geralmente vizinhos de uma mesma região - passa pela zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e mone…
Resolver questão →Questão #1384760 · Direito Internacional Público · 2010
Sobre tratados internacionais, temos: I. As Convenções da Organização Internacional do Trabalho não se aplicam no Brasil se não forem aprovadas pelo quorum referente aos direitos humanos. II. Tratados multilaterais, em geral, adm…
Resolver questão →Questão #1384683 · Direito Internacional Público · 2010
No que se refere às Diretrizes de Riad, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1384477 · Direito Internacional Público · 2010
Empregado brasileiro de empresa do setor de tecnologia da informação, com contrato em curso no Brasil, é transferido para a matriz situada no exterior, em agosto de 2009, para prestar serviços de natureza não transitória.Assinale…
Resolver questão →Questão #1384069 · Direito Internacional Público · 2010
No âmbito do direito internacional, a soberania, importante característica do palco internacional, significa a possibilidade de
Resolver questão →Questão #1384055 · Direito Internacional Público · 2010
Acerca da condição jurídica dos estrangeiros e dos nacionais no direito brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1380954 · Direito Internacional Público · 2010