Questão #13804462010
Direito Internacional Público — Imunidade de jurisdição
Um diplomata brasileiro, servindo em um Estadoestrangeiro, contraiu empréstimo em um banco oficial desse Estado,a fim de quitar dívidas escolares de seu filho, que com ele reside edele depende financeiramente, mas não pagou a dívida.A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes
Em virtude do não pagamento da dívida, o diplomata brasileiro pode ser declarado persona non grata pelo Estado estrangeiro, desde que seja previamente submetido ao devido processo legal.
Uma questão respondida. E as próximas?
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