Questão #1436859 · Direito Internacional Público · 2009
Questões encontradas
Questão #1436517 · Direito Internacional Público · 2009
No Direito Internacional, há necessidade de previsõesnormativas para os períodos pacíficos e para os períodosturbulentos de conflitos e litígios. A Carta das Nações Unidas eoutras convenções internacionais procuram tratar dosmeca…
Resolver questão →Questão #1436516 · Direito Internacional Público · 2009
Ao longo da história, empregaram-se diversasdenominações para designar o Direito Internacional.Os romanos utilizavam a expressão ius gentium (direito dasgentes ou direito dos povos). Entretanto, pode-se afirmar que foina Europa O…
Resolver questão →Questão #1436205 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1435654 · Direito Internacional Público · 2009
Sobre as defi nições constantes da Convenção de Viena de 1969 (CVDT), pode-se afi rmar que:
Resolver questão →Questão #1435310 · Direito Internacional Público · 2009
A respeito da Organização Internacional do Trabalho, examine as seguintes afirmações:I - A Constituição da OIT contém normas e princípios aos quais os Estados-membros aderem com obrigatoriedade de observância, mesmo que não tenha…
Resolver questão →Questão #1434260 · Direito Internacional Público · 2009
Existem quatro modos de fornecimento previstos no GATS. Os serviços disponíveis, no território de um País Membro, aos consumidores de outro País Membro caracterizam o modo:
Resolver questão →Questão #1434006 · Direito Internacional Público · 2009
No Direito Internacional, há necessidade de previsõesnormativas para os períodos pacíficos e para os períodosturbulentos de conflitos e litígios. A Carta das Nações Unidas eoutras convenções internacionais procuram tratar dosmeca…
Resolver questão →Questão #1432463 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das disposições constitucionais quanto ao estrangeiro no Brasil:
Resolver questão →Questão #1431962 · Direito Internacional Público · 2009
No âmbito do direito internacional, cada vez mais são debatidos temas ligados ao domínio público internacional, conjunto de espaços cujo uso interessa a mais de um Estado ou à sociedade internacional como um todo. Nesse sentido, …
Resolver questão →Questão #1431647 · Direito Internacional Público · 2009
O direito de visita de navios de guerra em alto-mar pode ser exercido quando, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, haja motivo razoável para suspeitar que um navio em alto-mar
Resolver questão →Questão #1431606 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a opção correta quanto à solução de controvérsias no âmbito do MERCOSUL. Nesse sentido, considere que a sigla TAPR significa Tribunal Arbitral Permanente de Revisão.
Resolver questão →Questão #1431545 · Direito Internacional Público · 2009
No Sistema Interamericano de Direitos Humanos, pessoas e organizações não-governamentais podem peticionar di retamente
Resolver questão →Questão #1431544 · Direito Internacional Público · 2009
A incorporação, no Brasil, de um tratado internacional de direitos humanos exige a
Resolver questão →Questão #1431525 · Direito Internacional Público · 2009
Entre os princípios que regem as relações internacionais do Estado brasileiro, estão a prevalência dos direitos humanos e a solução pacífica dos conflitos (art. 4.º da Constituição Federal). Com relação à tendência contemporânea …
Resolver questão →Questão #1431524 · Direito Internacional Público · 2009
Conhecida do judiciário brasileiro desde o Império, a cooperaçãojurídica internacional tem adquirido importância crescente nosúltimos anos, ao permitir a tutela jurisdicional, mesmo quandoelementos indispensáveis ao processo se e…
Resolver questão →Questão #1431523 · Direito Internacional Público · 2009
Em 2009, comemoram-se 60 anos da assinatura das quatroConvenções de Genebra de 1949, as quais, juntamente com seusdois protocolos adicionais de 1977, são consideradas osprincipais instrumentos do direito internacional humanitário…
Resolver questão →Questão #1431087 · Direito Internacional Público · 2009
Com relação aos princípios gerais da nacionalidade no direito internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431086 · Direito Internacional Público · 2009
Em relação a atos unilaterais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431065 · Direito Internacional Público · 2009