Questão #14426672009

Direito Internacional Público — Segunda guerra mundial

Marque a alternativa INCORRETA acerca do instituto do asilo político, um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais:

A Consiste no acolhimento de estrangeiro por parte de um Estado que não o seu, em virtude de perseguição por ele sofrida e praticada por seu próprio país ou por terceiro. B Em regra, têm como causas motivadoras da perseguição, ensejadora da concessão do asilo, as seguintes: dissidência política, livre manifestação de pensamento ou, ainda, crimes relacionados com a segurança do Estado, que não configurem delitos no direito penal comum. C Conceder asilo político não é obrigatório para Estado algum, e as contingências da própria política ? exterior e doméstica ? determinam, caso a caso, as decisões do Estado concedente. D No Brasil, a concessão de asilo político a estrangeiro é ato de soberania estatal, de competência do Congresso Nacional.

Direito Internacional Público — Segunda guerra mundial

Uma questão respondida. E as próximas?