Questão #14404322009

Direito Internacional Público — Tratados

Quanto ao registro e à publicidade de tratados internacionais, segundo a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar que

A os tratados não registrados não podem ser invocados perante órgãos das Nações Unidas. B a obrigação de registro e publicidade de tratados está contida em uma norma jus cogens. C é competência da Assembleia-Geral das Nações Unidas publicar os tratados concluídos por qualquer membro da organização. D os tratados devem ser registrados perante as Nações Unidas desde antes da ratificação. E os tratados devem ser registrados e publicados em todas as línguas oficiais das Nações Unidas.

Direito Internacional Público — Tratados

Uma questão respondida. E as próximas?