Questão #14369022009

Direito Internacional Público — Direito internacional público

A respeito do princípio do uti possidetis é correto afirmar que

A foi aplicado apenas no processo de descolonização da Ásia. B não impede que se regulamentem fronteiras por meio de tratado. C está presente em tratados internacionais, mas a Corte Internacional de Justiça nunca se referiu a ele. D não se aplica a casos de disputas de fronteiras quando estas forem definidas por rios. E é típica norma jus cogens.

Direito Internacional Público — Direito internacional público

Uma questão respondida. E as próximas?