Questão #1611908 · Direito Urbanístico · 2018
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Questão #1593880 · Direito Urbanístico · 2018
Em matéria de proteção urbanística, tutela da posse e tutela do direito à moradia, e em relação à concessão de uso especial e autorização de uso especial, para fins de moradia, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1589200 · Direito Urbanístico · 2018
Um proprietário de determinada área urbana de quarenta hectares abriu novas vias e designou pequenas parcelas do terreno para venda a terceiros, com a finalidade de construção de moradias em sistema de condomínio.Nessa situação h…
Resolver questão →Questão #1589199 · Direito Urbanístico · 2018
De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, os entes federativos poderão utilizar como instrumento de gestão do sistema de transporte e da mobilidade urbana
Resolver questão →Questão #1589198 · Direito Urbanístico · 2018
O ministério público local tomou conhecimento do loteamento irregular de determinada área para fins urbanos. O parquet constatou que o loteamento não possuía autorização do órgão público competente e estava em desacordo com as no…
Resolver questão →Questão #1589197 · Direito Urbanístico · 2018
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, acerca do direito urbanístico.
Resolver questão →Questão #1589132 · Direito Urbanístico · 2018
Após ter adquirido um lote a ser pago em prestações, o comprador verificou que o loteamento não se encontrava registrado. Nessa situação hipotética, a lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano indica que o adquirente do …
Resolver questão →Questão #1586762 · Direito Urbanístico · 2018
Os planos diretores definem as aplicações de instrumentos urbanísticos apresentados pelo Estatuto da Cidade, de acordo com as especificidades dos municípios aos quais estão vinculados. No caso de Natal/RN, a lei complementar 082/…
Resolver questão →Questão #1586760 · Direito Urbanístico · 2018
É possível entender o Estatuto da Cidade (Lei federal 10.257/2001) como uma resposta às reivindicações populares advindas do movimento pela reforma urbana, provendo instrumentos para a promoção do direito a cidades sustentáveis e…
Resolver questão →Questão #1584637 · Direito Urbanístico · 2018
Um projeto de loteamento em determinada região de um Município foi objeto de questionamento por parte dos moradores da região, sob o argumento de que não teria sido elaborado Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A exigência, co…
Resolver questão →Questão #1578162 · Direito Urbanístico · 2018
No âmbito do direito urbanístico e do direito ambiental, assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1574622 · Direito Urbanístico · 2018
Ellen é proprietária de área do solo urbano não edificado e, por essa razão, foi regularmente notificada pelo Poder Executivo Municipal para o cumprimento da obrigação determinada na lei específica para edificação do solo dentro …
Resolver questão →Questão #1574621 · Direito Urbanístico · 2018
Considere os seguintes requisitos: I. Os lotes terão área mínima de 100 m2 e frente mínima de 3 metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, …
Resolver questão →Questão #1556277 · Direito Urbanístico · 2018
A Lei n.º 13.089/2015 — Estatuto das Metrópoles —
Resolver questão →Questão #1527563 · Direito Urbanístico · 2002
I. O parcelamento do solo é admitido para fins urbanos em zona urbana, de extensão urbana ou de urbanização específica assim definida em plano diretor e aprovada por lei estadual. II. São espécies de parcelamento do solo urbano: …
Resolver questão →Questão #1473458 · Direito Urbanístico · 2008
Quanto ao Estatuto da Cidade, julgue os itens subseqüentes. Somente o Distrito Federal (DF) e os territórios podem editar normas gerais de direito urbanístico, na ausência de lei federal que vise capacitar os municípios (no caso …
Resolver questão →Questão #1469221 · Direito Urbanístico · 2008
Quanto ao Estatuto da Cidade, julgue os itens subseqüentes. Para alcançar os objetivos da política urbana e para garantir condições dignas de vida, pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e cumprimento da função socia…
Resolver questão →Questão #1460863 · Direito Urbanístico · 2008
Quanto ao Estatuto da Cidade, julgue os itens subseqüentes. O plano diretor é um instrumento opcional para o poder público municipal aplicar ao proprietário de imóvel urbano, de forma sucessiva, o parcelamento ou edificação compu…
Resolver questão →Questão #1460862 · Direito Urbanístico · 2008
Quanto ao Estatuto da Cidade, julgue os itens subseqüentes. A limpeza pública e a coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos dizem respeito primacialmente à saúde pública e ao meio ambiente. De acordo com a Constituição…
Resolver questão →Questão #1454051 · Direito Urbanístico · 2008